STF determina medidas à União contra o desmatamento na Amazônia

  • 📰 cartacapital
  • ⏱ Reading Time:
  • 25 sec. here
  • 2 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 13%
  • Publisher: 73%

Brasil Manchetes Notícia

Brasil Últimas Notícias,Brasil Manchetes

Corte ofereceu créditos extraordinário ao governo e deu prazo para reduzir o desflorestamento no território em 70% até 2027

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quinta-feira 14, por unanimidade, medidas para o governo federal adotar dentro do plano de controle do desmatamento ilegal da Amazônia.

As determinações do Supremo visam dar cumprimento de pontos já elencados no Plano de Ação para Prevenção Controle do Desmatamento na Amazônia Legal , retomado pelo governo do presidente Lula em 2023. Uma vez que o plano havia sido revogado em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro . Também estava em curso, a discussão sobre considerar ou não que o País vive em um estado inconstitucional de coisas sobre o meio ambiente.

 

Obrigado pelo seu comentário. Seu comentário será publicado após ser revisado.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

 /  🏆 10. in BR

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

STF decide que União deve indenizar famílias de vítimas de balas perdidasO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na noite desta sexta-feira (8), e decidiu que a União deve indenizar famílias de vítimas de bala perdida durante operações policiais, mesmo se não houver comprovação da origem do disparo.
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »

STF vai analisar concessão de licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetivaPauta é uma de duas ações que serão analisadas em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8)
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »

Famílias de vítimas de bala perdida devem ser indenizadas pela União, decide STFNo Rio de Janeiro, das mais de mil vítimas, quase 300 morreram; indenização ocorrerá mesmo sem que a origem do tiro seja determinada
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »

Governo do Rio recorrerá ao STF para suspender pagamento da dívida com a UniãoO governador Cláudio Castro anunciou que o Governo do Estado recorrerá ao STF para suspender o pagamento da dívida fluminense com a União. A ação também será para garantir o recálculo do montante da dívida, excluindo valores indevidos e ilegalmente incluídos no saldo devedor. O anúncio foi feito durante reunião com a bancada federal e deputados estaduais.
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »

STF tem maioria para validar licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetivaMinistros ainda precisam definir a tese que deverá ser aplicada a casos semelhantes na Justiça
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »

STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidadeEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »