) concluiu nesta quarta-feira , por unanimidade, que. Desta forma, o governo federal terá seis meses para produzir um plano federal de intervenção nas unidades prisionais. O caso foi analisado em uma ação apresentada pelo PSOL em 2015 à Suprema Corte.
O voto vencedor foi o do presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso. Em seu voto-vista, ele ampliou o voto dado pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello. Nela, o ministro sugeriu a instalação do plano pelo governo federal, em atuação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça — que deverá passar por escrutínio público antes de ser efetivado.
Após o prazo de seis meses para a apresentação e aprovação do plano nacional da União, disse Barroso, estados e o Distrito Federal terão outros seis meses para promover suas próprias ações.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF derruba decisão que proibia fotógrafo de trabalhar na CPMI do 8 de JaneiroPor unanimidade, a Corte chancelou a liminar expedida pelo ministro Luiz Fux em benefício de Lula Marques
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »
O que muda com decisão do STF sobre reajuste de aposentadoria de servidores do INSS?A decisão é fruto de julgamento do Supremo Tribunal Federal concluído na noite da última sexta-feira
Fonte: exame - 🏆 18. / 63 Consulte Mais informação »
Segunda Turma do STF vai julgar decisão de Nunes Marques contra a CPMIMinistro do STF suspendeu as quebras de sigilo aprovadas pela CPMI do 8 de janeiro contra o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques
Fonte: o_antagonista - 🏆 22. / 52 Consulte Mais informação »
Por unanimidade, STF determina que governo faça plano para melhorar sistema prisionalPrazo para elaboração do documento é de seis meses e deverá ser aprovado pela Corte; ministros também confirmaram existência de violações sistemáticas e estruturais dos direitos dos presos
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Por unanimidade, STF determina que governos elaborem plano para melhorar o sistema prisionalMinistros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil, com violação sistemática e massiva de direitos humanos dos presos.
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »
STF forma maioria para obrigar governo a apresentar plano para melhorar condições de presídiosMinistros consideram que há um 'estado de coisas inconstitucional' nas prisões
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »