STF dá início a julgamento de ação que pode abrir brecha para suspensão de plataformas

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, a partir da meia-noite desta sexta-feira, em plenário virtual, uma ação que pode abrir brecha para a suspensão plataformas no Brasil. Em meio às discussões sobre a regulamentação das redes sociais, a Corte analisará um processo que trata de um caso envolvendo a suspensão do WhatsApp no país.

Na análise de interlocutores do STF ouvidos pelo GLOBO, um referendo à possibilidade do bloqueio é uma forma de "deixar a porta aberta" para uma eventual medida similar para o X. Em 2020, quando o caso começou a ser analisado, o relator, ministro Edson Fachin, votou pela inconstitucionalidade dos bloqueios dos aplicativos de mensagens. Na época, Fachin chegou a ser acompanhado pela ministra Rosa Weber, hoje aposentada, mas a análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

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