Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu ampliar o prazo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros.
O entendimento de Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Gilmar Mendes também acompanhou o voto do relator, mas com ressalvas. O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Mello. São considerados prematuros bebês que nascem antes das 37 semanas de gestação. Na maioria dos casos, bebês com prematuridade extrema, que nascem com menos de 30 semanas de gestação, precisam permanecer internados na UTI. Alguns só respiram com ajuda de aparelhos por um período até se adaptarem.
A Advocacia-Geral da União opinou contra a mudança dos prazos. A AGU demonstrou preocupação com os efeitos da ampliação do benefício na concessão do salário-maternidade.
PRENDER QUEM ASSALTA OS COFRES PÚBLICOS NADA NÉ , HUM 🧐 TO SABENDO
Humanamente é sensata. Porém aumenta a chance dessa mãe ser demitida qdo voltar. Mas se for uma funcionária pública, tá de boa.
Ué, manda o Rui Costa trazer de Cuba
Corretíssimo !
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