Sob pressão, Câmara reinicia debate sobre lei que flexibiliza licenciamento ambiental

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Após sua quarta versão em 15 anos, projeto deve ser apresentado nas próximas semanas. Queixas de ambientalistas e crise ambiental alteraram o calendário.

Diante de seguidas crises ambientais no Brasil neste ano e de uma total falta de consenso entre industriais, ruralistas e ambientalistas—que promoveram protestos —, a Câmara dos Deputados recuou e decidiu adiar a votação do projeto que cria a lei geral do licenciamento ambiental no país.

“É preciso tomar cuidado para não se deixar levar nem por aqueles que querem liberar tudo nem por aqueles que não querem mudar nada”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, à Agência Câmara. Foi ele quem notou que as divergências estavam maiores do que qualquer consenso e decidiu dar a Kataguiri, um deputado em primeiro mandato e sem vínculo direto com os ruralistas ou com ambientalistas, a missão de tentar solucionar.

“A forma atual do licenciamento feita por atos administrativos gera muita insegurança e discricionariedade”, ponderou o chefe da Assessoria de Assuntos Socioambientais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Adrien Fernandes. Na mesma linha seguiu a professora de direito ambiental Mariana Cirne, do Centro Universitário de Brasília. “As pessoas têm de entender que o licenciamento ambiental é um instrumento técnico, não um entrave. Mas para ele existir é necessário haver um amplo debate entre a sociedade”, afirmou. Até o fim do mês, Cirne deve publicar uma pesquisa na qual analisou o processo ambiental de 14 hidrelétricas instaladas no Brasil.

 

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Um se rola japa sem conhecer ou formação de nosso país que é este bostasss de merda que que invady terras indígenas qyevevesta bosta cara de ratoooooo japa do inferno...cai trabalhar vagabundo .

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