Autor do parecer que defende a soltura dos nove militares que fuzilaram um músico e um catador no Rio de Janeiro, o subprocurador-geral da Justiça militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira diz que a morte de inocentes em operações no Rio de Janeiro é"inevitável" e que agentes de segurança deveriam ter"salvo-conduto" para não serem sequer processados por erros em missões.
Inspirado nessa doutrina, Carlos Frederico de Oliveira Pereira quer que policiais e militares brasileiros tenham"garantias mais amplas" para agir em operações. Professor de Direito Penal da Universidade de Brasília, o subprocurador da Justiça militar é conhecido entre alunos por defender posições conservadoras.
Por enquanto, só a ministra Maria Elizabeth Rocha, que é civil, votou por manter a prisão preventiva deles. Outros dez ministros do STM ainda vão votar. "Eles atiraram para matar, mas acreditando que o outro lado era bandido, porque tinham uma informação de roubo de veículo. A análise dos fatos não demonstra que sejam pessoas predispostas a matar os outros."
Caberá, agora, ao STM definir se esses militares devem responder ao processo em liberdade, como defende Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ou continuar presos preventivamente.BBC News Brasil - O senhor deu parecer para liberar da prisão preventiva os militares que deram 83 tiros contra um veículo no Rio e mataram dois civis.
Pereira - Com relação à morte de civis, o que acontece? Você tem embates com os criminosos, os traficantes, que são armados fortemente. E a imprensa, a meu ver, esquece que em determinadas situações aquilo entra no conceito da convenção de Genebra de que ultrapassa um mero conflito interno. São criminosos organizados e extremamente armados.
Essa foi a terceira sequência da operação. Ninguém questiona que houve homicídio doloso. Teve duas pessoas mortas. Agora, outra coisa é justificar a prisão preventiva. Pereira - Mentir todo réu mente. O réu pode mentir aqui no Brasil - diferentemente da legislação inglesa. As perícias foram feitas, os réus foram ouvidos. Se eles tentarem causar influência em alguma testemunha, aí sim você terá fundamento para a prisão.Pereira - Claro, mataram duas pessoas. Eu coloquei no parecer que foi duplo homicídio.
Não é inevitável seu fdp quando eles são o alvo.
Comungo da mesma opinião.
Padecemos. :(
Mas que desgraçado...se tivesse sido alguém da família desse desgraçado, possivelmente esse troço não teria proferido essa frase. Que desgraçado....
Principalmente civil preto e pobre!
SHAME
este acontecinemto e culpa da imprensa de jornalismo, porque eles ganham dinheiro com mortes , e o povo votante adora isso
Procurador? Esse cara estudou pra ser procurador? Estaria dizendo isso se um membro de sua família fosse atingido? Onde esse cara aprendeu (se é que aprendeu) a ser gente?
Inevitável é a gente querer que ele vá pro inferno...
INACREDITÁVEL!
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