O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, alerta para os"indícios de racismo" em um processo em Portugal. O UOL revelou no mês passado como um dos maiores casos político-financeiros nos últimos anos em Lisboa foi alvo de uma denúncia na Corte Europeia de Direitos Humanos, com o principal acusado alegando racismo e"colonialismo" por parte da Justiça portuguesa.
"Este é um caso que, na minha concepção, merece atenção da comunidade internacional devido aos fortes indícios de lawfare e racismo", afirmou Silvio Almeida."A experiência já nos mostrou a maneira como tais práticas minam a democracia e violam direitos humanos", afirmou. O caso ainda implicou a Suíça, já que o empresário foi acusado de ter usado o sistema financeiro local para transferir os fundos. A denúncia era que, às vésperas da queda da instituição, ele transferiu para os cofres suíços cerca de US$ 400 milhões. Os procuradores em Berna congelaram as suas contas bancárias e os seus imóveis.
A petição da defesa, assinada pelos advogados brasileiros Rafael Valim e Walfrido Warde e pelo ex-juiz da Corte Europeia e do Tribunal Supremo da Espanha, Javier Borrego, ainda cita um"problema sistêmico" no judiciário português. Nos documentos entregues à Corte Europeia e obtidos com exclusividade pelo UOL, a defesa de Sobrinho acusa os portugueses de"racismo".
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