Senado discute projeto que autoriza garimpo em áreas destinadas para pesquisa de extração de minerais

Senado discute projeto que autoriza garimpo em áreas destinadas para pesquisa de extração de minerais

O projeto do senador Zequinha Marinho, do PL, altera uma lei de 1989. A proposta libera o garimpo, por até dez anos, em áreas já autorizadas para pesquisas minerais, quando houver viabilidade técnica e econômica, e dá 30 dias para que a empresa que detém a autorização para pesquisa se manifeste se concorda ou não com a permissão para o garimpo na mesma área.

O senador Zequinha Marinho, autor do projeto, disse que as alterações vão assegurar uma exploração mais equitativa das riquezas do país e afastar obstáculos que vêm prejudicando o trabalho dos garimpeiros. "A gente recebe um projeto desse com esperança de que nós possamos evoluir na tramitação desse projeto. Nós precisamos regulamentar isso, porque termina que as atividades garimpeiras nunca cessam. Nós precisamos, sim, fazer com que o Congresso Nacional tenha a atividade precípua que é legislar, e nós estamos abrindo mão dessa nossa prerrogativa", diz ele.

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