As matrículas em tempo integral são aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais, em dois turnos.
De acordo com a proposta, as escolas em situação de maior vulnerabilidade social terão prioridade no programa.Os senadores também aprovaram no plenário nesta terça outros quatro projetos voltados à educação. Um dos texto autoriza a criação de um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar e outro prevê a instituição de Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares.
Também foi validada a proposta que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma política nacional para o setor e a que permite a alunos, docentes, servidores e empregados públicos, além de pesquisadores externos, o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.
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