Senado aprova projeto que promete estabilizar preço dos combustíveis

, com base nas variações do dólar, faz a companhia anunciar constantes reajustes.

O ponto central do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho , é um sistema de bandas de preços para limitar a variação ao longo do tempo. A medida seria sustentada pela Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis , abastecida com receitas do setor de petróleo e gás. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Com a mudança, a Política Energética Nacional passaria a prever a utilização das chamadas bandas móveis de preços. Pelo sistema, o Poder Executivo definirá limites mínimo e máximo para os valores dos derivados de petróleo. Assim, quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na CEP-Combustíveis. Quando estiverem acima do limite superior, a conta servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar.

O projeto também autoriza que qualquer saldo não utilizado na conta poderá ser devolvido à União. O texto estipula, como diretriz para os preços internos de combustíveis, que eles tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Estabilizar.... Entendi, estabilizar à R$ 8,00/Litro ou a R$ 6,00/Litro...

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