Senado aprova projeto de lei das fake news

Objetivo é combater a disseminação de informações falsas por meio das redes sociais e serviços de mensagem. Matéria segue agora para a Câmara.

01/07/2020 05:19:00

A aprovação da lei foi uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que orientou seus aliados a votarem contra a matéria.

Objetivo é combater a disseminação de informações falsas por meio das redes sociais e serviços de mensagem. Matéria segue agora para a Câmara.

Fechar painel de compartilhamentoGetty ImagesImage captionCaso seja aprovado pelos deputados e sancionada por Bolsonaro, o projeto criará a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na InternetOprojeto de lei 2.630/2020, que busca combater a disseminação de informações falsas na internet, as chamadas fake news, foi aprovado no Senado nesta terça-feira (30/6). O projeto recebeu 44 votos a favor e 32 contra, com duas abstenções.

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A aprovação da lei foi uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que orientou seus aliados a votarem contra a matéria.Um dos senadores contrários ao projeto foi o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)."A liberdade de expressão está sendo limitada", afirmou ele em seu voto.

Tensão nos três poderes: como funciona 'sistema de freios' entre Congresso, STF e BolsonaroA votação da matéria vinha sendo adiada por falta de consenso na Casa. Inclusive, havia cinco requerimentos para retirada do projeto da pauta de votação de hoje, que foram rejeitados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo Alcolumbre, a apreciação do texto pelo plenário era urgente."O Senado dará um sinal claro na votação desta matéria, que estamos buscando conhecer e entender esse universo que precisa ser reconhecido de liberdade de expressão, mas que alguns criminosos usam para agredir a vida de milhares de brasileiros", disse o presidente da Casa.

O texto que irá para a Câmara é quarta versão elaborada pelo seu relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA). As sucessivas versões foram necessárias para obter um consenso que permitisse que o projeto fosse votado no plenário.

"Minha principal preocupação desde o início foi vencer o anonimato irresponsável que tem sido usado por muita gente nas redes", afirmou Coronel.Em uma análise enviada ao Senado, as principais empresas que operam esses serviços - Facebook, Google e Twitter - afirmam que a lei é"um projeto de coleta massiva de dados das pessoas resultando no aprofundamento da exclusão digital e pondo em risco a privacidade e segurança de milhares de cidadãos".

Além de aprovar o texto-base do projeto, os senadores apreciaram oito destaques, como são conhecidas as propostas de alteração da lei. Todos foram rejeitados. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.Caso seja aprovado pelos deputados e sancionada por Bolsonaro, o projeto criará a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

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O que foi aprovado?A versão aprovada eliminou de um dos pontos mais polêmicos do texto original, que previa a exigência de documentos de identificação para abrir contas em redes sociais.De acordo com o projeto atual, a comprovação de identificação de usuários em casos considerados suspeitos ficará a cargo destes serviços.

O acesso aos dados de identificação só será possível para averiguação de provas em uma investigação criminal e em instrução processual penal, quando houver ordem judicial para tal.Direito de imagem

Image captionVotação do projeto vinha sendo adiada no Senado por falta de consensoO projeto ainda proíbe contas criadas com o objetivo de assumir a identidade de outras pessoas ou contas automatizadas, conhecidas como robôs, sem que isso fique claro para a plataforma ou aos usuários.

Também deverão ser claramente identificados os conteúdos publicitários e aqueles que tiveram seu alcance ampliado, um serviço oferecido por estas plataformas mediante pagamento.O projeto também classifica as contas em redes sociais de funcionários públicos e ocupantes de cargos eletivos como de interesse público e os donos destas contas não poderão bloquear usuários.

Os serviços de mensagem também precisará preservar por três meses os registros das cadeias de reencaminhamentos de mensagens para identificar a origem de conteúdos que violem a lei, quando as mensagens forem passadas à frente mais de cinco vezes em um período de 15 dias e atingirem mais de mil pessoas. O acesso a essas informações exigirá ordem judicial.

O projeto ainda proíbe o uso e comercialização de ferramentas externas às plataformas e que não sejam certificadas por elas para fazer envios em massa de mensagens.Os serviços de mensagens serão obrigados a suspender as contas de usuários que tenham seus números desativados pelas operadoras, a não ser que o dono do telefone vincule a conta a um novo número.

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As redes sociais ficam obrigadas a manterem uma sede e uma representante legal no país, mas não precisam manter um banco de dados no Brasil.O projeto ainda prevê a criação de uma entidade de autorregulação destes serviços à qual caberá criar regras e aplicar medidas para alertar sobre conteúdos identificados como falsos.

Consulte Mais informação: BBC News Brasil »

Vitória dos picaretas antigos, com alguns novos senadores !!!! Censura. Ditadura. Mordaça. Não, a aprovação da lei foi uma derrota para o povo! Os políticos brasileiros não admitem que o povo expresse descontentamento com a corrupção. Com essa lei o SenadoFederal quer nos calar a força. políticos corrupção fundão censura PL2630Nao

Nao foi uma derrota do governo, mas sim uma derrota de todos os que amam a liberdade de expressão no Brasil. Ontem foi um dia muito triste para nosso democracia. Mas vamos levantar a cabeça e continuar lutando por ela. Este Senado e uma vergonha para nação brasileira. ☝️👀 Isso me lembra uma fábula! ' Certa vez um pombo deu asas pro homem,pra inaugurar o feito ele voou o mais alto possível e cagou no pombo.' Moral da história : ( não sabem usar a liberdade com descencia e ética, abusam de tudo ,depois reclamam por tirarem suas asas )

Mentira, querem calar todos que são contra a esquerda. Projeto da censura 🤬 corrigi aí que ainda dá tempo. Indiferente de partido todos seremos censurados pq os políticos não sabem lidar com as redes sociais, perdemos o cabresto e estamos com livre pensamento isso é um problema para os senhores feudais de Brasília.

Minha pomba Os bandidos digitais. As milícias financiadas com DINHEIRO PÚBLICO e de rachadinha. Estão com o cu na mão. Com medo do projeto. Pois ele só vai punir bandidos digitais. Milicianos. 1- vai alerta quando for robô,2-vai dizer quem está financiando,3- tem q ficar 3 meses os dados gv Não tem nada de censura. Nada. Não proibir nada. Apenas alerta. É isso. Quem não deve não teme. Quem é de bem não se preocupe com esse projeto. Ele é ótimo. Agora para os BANDIDO digitais qual quer coisa contra eles,claro q vão ATACAR.

Ótimo e esse projeto. Gente,leiam o projeto antes de criticar. Por favor. O projeto é ótimo. É mentira. Não vai fazer censura a ninguém. Apenas tem alertas de coisas indevidas. Agora para quem é MARGINAL. Sempre será contra fiscalização. Quem não deve,não teme Censura oi gente, meu sonho é ser famoso no free fire e ter um canal pra divertir as pessoas, se puderem se inscrever no meu canal, to postando vídeos e tentando correr atrás dos meus sonhos, é de graça e é rapidinho, obg ❤️

O relator do projeto é um sr de radical puramente analógico. Com toda consideração a ele, mas sua capacidade técnica pra tratar esse tema é nula. Resultado, uma lei medíocre. Não deram ouvidos aos especialistas dos meios de comunicação digital. Canalhas! Não iremos nos calar! A verdade sempre prevalecerá!

Bando de canalhas! Eles têm medo do povo. Medo da opinião do povo. Malditos censuradores! Derrota para brasileiros sem noção neh, que não tem nada pra fazer de útil a não ser disseminar notícias falsas. Foi uma derrota pro povo ! Não para o presidente e sim para o povo que foi contra esse absurdo na consulta pública ! Eles passaram por cima do povo !

Derrota para o governo? Derrota para a população, para a liberdade de expressão, seus doentes. Derrota do governo?.. Derrota do povo! Quem comemora esse projeto aceita o controle do estado sobre a privacidade, sobre o direito ao anonimato. Quanto mais intervenção nas relações pessoas menos liberdade à todos. Querem voltar ao tempos onde não tinham voz, opinião e expressão?

Foi uma derrota a todos brasileiros de bem. Quanto maior o controle estatal menor a liberdade Foi uma derrota para a democracia. Saia de cima do muro imprensa burra! Amanhã serão vocês sem liberdade! O PR está presidente, o POVO é povo. Não se engane, essa derrota é da população brasileira como um todo, independente se esquerda ou direita. O senado aprovou um PL de Censura que vai contra a liberdade tão preservada na Constituição. Sem liberdade de expressão não há democracia!

Derrota é pra liberdade assegurada em nosssa Constituição! PL2360Nao SenadoFederalVergonhaNacional Vão espalhar mentiras agora é na cadeia seus vagabundos Foi a derrota para o povo e não para o Pr A derrota foi para os Brasileiros!!! O presidente e só uma ferramenta para o povo!! Ele sai e a lei fica !!!!

alex_ta25 tá acompanhado essa discussão? tem uma opinião? Ops! 🤔🤣🐂 tercalivre republica_ctba conexaopolitica JornalDaCidadeO Não foi derrota do governo! Foi de todos os brasileiros... Blogueiros... Jornalistas etc Derrota da liberdade. O Presidente coleciona derrotas por ser incompetente. Essa lei visa unicamente proteger políticos para q continuem se elegendo. Aquele deputado de dinheiro na cueca agradece muito.

Interessante!!! 'O projeto também classifica as contas em redes sociais de funcionários públicos e ocupantes de cargos eletivos como de interesse público e os donos destas contas não poderão bloquear usuários' Truth or fake news, tudo aquilo que eles não querem ver ou que seja visto será censurado. Criaram a Legalização da censura.

Parabéns aos envolvidos. Agora a liberdade de expressão acabou. Tava na hora já. Chega desse banditismo nas redes. Se alguém tá com medo, é pq dissemina notícias falsas. Não vai demorar para todos perceberem que se trata não de uma derrota do presidente mais das liberdades de todos os brasileiros. PL2630Nao

É uma falta de vergonha desses que votaram contra. Qual o medo deles em começar a restringir esse excesso de fake news? Foram para lá lamber botas de presidente e de partidos ou criar leis em benefício de quem colocou eles lá?! Derrota do povo brasileiro, da liberdade e da democracia! Derrota do governo! Derrota do povo brasileiro que está literalmente sendo enganado por seus representantes no senado. Dia negro para a liberdade de expressão!😔😔

E uma baita derrota para uns dos maiores disseminadores de noticias falas. A aprovação da lei foi uma derrota para os brasileiros (sem partido), que queriam que seus representantes votassem contra a matéria. Senado aprova projeto de lei de censura à livre expressão. Sempre nos efeitos, era mais fácil ensinar filosofia....

Veja como ficou o seu santinho para campanha de 2022 se gostou é só falar vai ter milhares dessas espalhadas no seu estado Essas bostas que pra logar no email precisam chamar alguém resolveram decidir como a internet deve funcionar. Se é derrota para o governo desse louco, vitória para o país! Senado podre e corrompido.

É uma Derrota pro Brasil! Como alguém pode ser tão alienado e considerar que a derrota é do governo e não perceber que a sua própria voz está ameaçada... NÃO, mídia militante. Aprovação da PL 2630/2020 foi uma derrota para o povo brasileiro independente da ideologia política praticada. Todos foram atingidos nos seus direitos garantidos na Constituição Federal. Um Senado que propaga FakeNews não pode ditar o que são fake news.

Mas quem manda sou eu talkey? 🤡 Derrota para o povo Brasileiro que agora ganha mordaça de um congresso medíocre e corrupto. Qualquer regulação das liberdades de circulação de informação na internet deve ser repudiada. Não estamos em uma ditadura comunista. Qual parte da censura a BBC não entendeu que também vai sobrar mordaça pra imprensa ?

Mais os que votaram a favor são todos envolvidos com corrupção todos tem rabo preso ali não escapa nenhum. Vejam bem a chamada da matéria da BaBaCa News Brasil. Foi uma derrota ao presidente, ou seja, o alvo é o presidente nem que o povo tenha que pagar por isso. Os bumbuns vorazes da esquerda que comemoram esse PL, vão se foder igual a todos.

Não sei mais em quem acreditar ! Acabou porra Todo fascista é também um falsário. Não à toa ele foi contra essa lei. A aprovação foi uma derrota para os BRASILEIROS Sim, vai pensando que foi uma derrota apenas pro Bolsonaro. Governo bolsonaro coleciona derrotas no congresso e no judiciário..semana difícil pra ser Governista..

Câmara questiona decisões do Senado e pede ao STF que determine nova votação de MPsCâmara diz que medidas foram alteradas pelos senadores e seguiram para sanção sem nova análise pelos deputados. MPs tratam da jornada de trabalho e da contribuição para o Sistema S.

Câmara desiste de ação que questionava decisões do Senado e pedia nova votação de MPsPedido foi feito ao STF nesta segunda (29), e Câmara alegou que Senado violou Constituição. Nesta terça (30), Rodrigo Maia disse que voltou atrás a pedido de Davi Alcolumbre. Acho e pouco brasileiro votam em cada lixo humano, gente se não tem candidato não vamos votar. Eleições municipais não vamos votar não pode fazer aglomeração. Kd o dinheiro do Fundã, redução salarial dos políticos.

Em derrota para o governo, Senado aprova texto-base do PL das fake newsRelatório do senador Ângelo Coronel, que enfrentou resistência na Casa, teve 44 votos favoráveis e 32 contrários; parlamentares analisam destaques derrota foi para o povo isso sim Derrota para robôs e delinquentes que ameaçam a democracia e as instituições Derrota do povo. Menos liberdade, mais estado.

Senado aprova texto da PL das Fake News - CartaCapitalApós a análise dos senadores, matéria segue para a Câmara dos Deputados Projeto da Censura foi aprovado SenadoDeMerda Acabaram de colocar um chip em cada brasileiro. Projeto para proteger político, rastrear e intimidar o cidadão, empurrado goela abaixo em plena pandemia. Constituição diz que temos liberdade de expressão, isso virou piada, pois se o cidadão pode ser rastreado será perseguido.

Perguntas e respostas sobre a Lei das Fake News aprovada no Senado - Política - EstadãoApós um 'vai e vem' de versões, texto-base foi aprovado nesta terça-feira, 30; entenda as polêmicas do projeto Politica A partir dessa lei de censura posso ser preso se chamar um político corrupto de corrupto? Politica Essa lei, é o primeiro passo dado do estado para regular o livre pensamento. As pessoas acham que os políticos aprovam esse tipo de bosta porque estão preocupados com a veracidade da informação kkk Politica Valeu pelo PayWall.

Senado dos EUA deseja regulamentar informações a respeito de OVNIsIniciativa deve passar por autorização e, se aprovada, facilitará comunicação de dados relacionados aos fenômenos! tecmundo Ovnis e ETs não existem! São delírios de quem não aceita que estamos sozinhos no universo.