Senado aprova marco temporal e cria impasse com o STF

, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 27, o projeto de lei que fixa o marco temporal das terras indígenas. Foram 43 votos favoráveis e 21 contrários.

O marco temporal estabelece que uma área só pode ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que a ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O projeto já havia sido aprovado na Câmara e na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

O governo, MDB e do PT orientaram voto contra o projeto. PSD, PSB, PDT liberaram suas bancadas. Já o resto dos partidos deu aval ao texto., que rejeitou o marco temporal na semana passada, por 9 votos a dois. Parte dos senadores argumenta que o julgamento da Corte esvazia o projeto de lei, que seria considerado inconstitucional, já que os ministros reconheceram o direito dos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam., negou embate com o Supremo.

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