Senado adia 1º turno da Previdência, e Lei de Abuso é pautada nesta terça

Alcolumbre quer manter o segundo turno para o dia 10 de outubro. O anúncio da convocação da sessão do Congresso foi feito na manhã desta segunda-feira, 23, sem que alguns parlamentares soubessem. O líder do PDT, Weverton Rocha , por exemplo, diz que ficou sabendo da mudança enquanto presidia uma sessão solene no Senado.

Nos bastidores, deputados e senadores se articulam para derrubar parte dos vetos de Bolsonaro ao projeto do abuso de autoridade. O Planalto rejeitou trechos que tratam da restrição ao uso de algemas, prisões em desconformidade com a lei, de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados.

Outros vetos polêmicos também estão na pauta do Congresso. Entre eles, os parlamentares vão votar aquele que barrou a retomada da franquia gratuita de bagagens em voos domésticos. O argumento do Planalto é que a medida – aprovada no Congresso – afasta o interesse de empresas estrangeiras investirem no País. Outro veto em análise diz respeito às agências reguladoras.

Congressistas também querem votar um projeto de lei para abrir um crédito suplementar de R$ 3,042 bilhões no Orçamento em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou em agosto, o texto faz um remanejamento orçamentário para facilitar a liberação de emendas parlamentares. Essa é uma cobrança dos congressistas para aprovar a reforma da Previdência.

Na pauta da sessão do Congresso, também está a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. A proposta dá as diretrizes para o Orçamento e, entre outros itens, reajuste o salário mínimo conforme a inflação, sem ganho real, estipulando o valor em R$ 1.040 no ano que vem. A LDO é o primeiro item da pauta após os vetos. O projeto que permite a liberação de emendas vem em seguida.

O Tamboré do Amapá, tinha que aprontar!

Bando de vagabundos. É o que tenho a dizer.

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