Há, por fim, uma terceira consequência indireta a um eventual descumprimento de ordem judicial: a aceleração conveniente do julgamento que poderia levar à cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão pelo TSE por abuso econômico na eleição de 2018.
"Um presidente da República não tem imunidade total, mas para quem uma responsabilização aconteça é preciso a atuação da Câmara dos Deputados em ambos os casos", explica a constitucionalista Eloísa Machado, professora e pesquisadora da FGV-SP. Mas caso ele apresente a denúncia, o caso em seguida seria remetido à Câmara dos Deputados. Ali, o presidente da Casa, Arthur Lira , não teria poder de barrar a ação como ocorre com os pedidos de impeachment, mas o andamento da investigação também precisaria ser chancelado por pelo menos três quintos dos deputados, ou 342 votos do total de 513.
Para Tangerino, da FGV-SP, o fato de o crime de desobediência ser de menor potencial ofensivo serviria de "gasolina" para argumento bolsonarista de perseguição judicial, caso um processo do tipo prospere a ponto de levar a seu afastamento. Segundo ele, o mais adequado para o regime democrático do país seria afastar Bolsonaro por crime de responsabilidade, caso ele descumpra uma ordem judicial.
Não precisava da professora. Mas a questão é o descumprimento de ordens ilegais. Este é um tema bom BBC.
Ou seja o mesmo que nada, Bolsonaro foi o que mais pagou emendas a deputados e senadores, ele tem imunidade sim.
Mas os deputados: metade chupando as bolas dele e a outra metade com o rabo preso. Advinha o que vai acontecer? Pizza everywhere!
Centrão desonra o povo brasileiro e se vende para chefes do executivo !
Se o chefe do Executivo acoado distribuir ministérios , secretárias ou verbas pública o Centrão apoiará tudo até o impossível e injustificado . Os parlamentares conservadores e do PSDB salvaram a pele de Michel Temer com a desculpa de pelo amor a economia de ser investigado.
PQP, assunto velho.
Pronto! Agora podem ir cuidar da vida…
Manda esse video para todo bolsonarista que vc conhece
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
A surpreendente participação de Temer em aceno de Bolsonaro ao STF - BBC News BrasilNa tarde deste dia 9 de setembro, uma nota oficial do presidente Jair Bolsonaro caiu como uma bomba entre seus apoiadores mais fiéis. Recuo! Jogada de Mestre!!! Hhhahahahaa ele é o Mito!!! A burra imprensa apostando na implosão !!! O cara passou sede em tudo !! Mostrou a pppularidade e enterrou o stfes es hahahahhahaahhaahaahaahajahaaajajaahajajajajajajajajajajhaaahahajhjahhaahajaajajajjaajjajaja O Brasil larga a maçonaria, mas a maçonaria não quer largar o osso. zzzzzzzzzzzzzzzzzzz
Fonte: bbcbrasil - 🏆 8. / 83 Consulte Mais informação »
Terceira dose não deve ser para todos, diz criadora da vacina de Oxford - BBC News BrasilA professora Sarah Gilbert diz que a imunidade gerada por duas doses da vacina contra a covid está 'durando bastante'. Mas esse é o FabianoBaldasso
Fonte: bbcbrasil - 🏆 8. / 83 Consulte Mais informação »
STF cogitou chamar Exército para impedir invasão no 7 de Setembro - BBC News BrasilApós manifestantes furarem bloqueio da PM, na Esplanada dos Ministérios, o presidente do Supremo, Luiz Fux, telefonou ao chefe do Comando Militar do Planalto e avisou que poderia pedir Garantia da Lei e da Ordem a Bolsonaro. Roteiro que vai ficar para próxima temporada. Se fosse eu, teria chamado. Tinhas uns grupinhos mais fanáticos que bem q mereciam levar uma borrachada. Aquele que tentou invadir o MS tbm. Ué... virou democrático colocar a tropa em cima do povo? Tempos estranhos 🤔
Fonte: bbcbrasil - 🏆 8. / 83 Consulte Mais informação »
Agricultura brasileira ficará para trás se não considerar mudança do clima, diz ex-ministro - BBC News BrasilEm entrevista à BBC News Brasil, o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues diz que falta ao governo brasileiro uma estratégia para aumentar a produção de alimentos no país. Continua fechado olhos para os desmatamentos em São Paulo , Paraná etc . Os governadores finge não ver nada disso. Até a hora que grandes mananciais morrerem O fato é q o agronegócio é o maior refém do clima. Quanto mais o processo de desertificação dessas áreas se intencificar, pior será a produção. Pq tem gente que não soma 2 e 2 pra alcançar o resultado óbvio? 'Só tem um jeito de resolver isso aí: com uma safra grande, que aumente os estoques globais, para que os preços caiam.'. Roberto Rodrigues entra em contradição! Diz ser contra o desmatamento e p/ combater a alta dos preços quer produzir mais, isto é, mais DESMATAMENTO!!!
Fonte: bbcbrasil - 🏆 8. / 83 Consulte Mais informação »
Ex-assessor de Trump compara PF aos nazistas após ser parado em aeroporto - BBC News BrasilJason Miller foi interrogado pela PF antes de deixar o Brasil no sete de setembro. Ele afirmou que agentes tentaram fazê-lo assinar um documento em português e que poderia ser mandado para a Guantanamo brasileira vitiminho kkkkk. Vai tomar no cu, gringo fascistoloide. Só eles podem ser supremacistas brancos. Qdo tem q responder pra justiça acusam do q são. Deveria ter sido preso.
Fonte: bbcbrasil - 🏆 8. / 83 Consulte Mais informação »