Saúde e Educação podem perder R$ 500 bilhões em nove anos com eventual mudança sobre o piso, mostra Tesouro Nacional

As áreas de saúde e educação podem deixar de receber cerca de R$ 500 bilhões em nove anos, entre 2025 e 2033, caso as regras atuais para o piso nessas áreas sejam alteradas, estimou a Secretaria do Tesouro Nacional.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou em abril de 2023 que seria encaminhada, no segundo semestre do ano passado, uma proposta de emenda à Constituição para alterar o formato de correção do piso dos gastos com saúde e educação.

Com isso, os gastos em saúde voltaram ser de, ao menos, 15% da receita corrente líquida e os de educação, de 18% da receita líquida de impostos. Veja abaixo o "espaço adicional" que seria aberto para gastos livres dos ministérios, ano a ano, com consequente perda de recursos que seriam necessariamente destinados a saúde e educação, de acordo com as estimativas do Tesouro Nacional.

"Se os pisos em saúde e educação fossem materialmente aderentes aos planos sanitário e educacional, visando ao cumprimento tempestivo e pleno das suas metas, o foco não seria a redução imediata dos gastos, mas a sua qualidade, mitigando a alocação balcanizada das emendas parlamentares desatentas a tais planos setoriais e os desvios que ocorrem durante a execução orçamentária", concluiu.

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