Ruralistas fecham acordo para votar PL sobre o marco temporal no plenário do Senado

. Pela tarde, o texto iria para a votação dos demais senadores. A articulação é uma resposta à ameaça de obstrução dos trabalhos doO relatório do senador Marcos Rogério é favorável à definição do ano de 1988, quando a Constituição foi promulgada, como marco para demarcação de terras indígenas.

, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre , decidiu adiar a votação do texto para tentar incluir demandas dos indígenas. Na semana passada, o senador Alessandro Vieira apresentou uma proposta alternativa ao tema. O substitutivo tem apoio do Ministério dos Povos Indígenas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil . A base governista defende a união das duas propostas para conseguir se chegar a um acordo e regulamentar a decisão do STF da semana passada.

Em paralelo, o senador Dr. Hiran apresentou uma PEC para regulamentar o tema. Na visão do parlamentar, a PEC daria uma estabilidade jurídica sobre o assunto. Como mostramos, por nove votos a dois, o STF invalidou a tese do marco temporal das terras indígenas a partir da interpretação do artigo 231 da Constituição Federal.

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