A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento . A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.
Em seu despacho, Rosa Weber dá o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deem explicações sobre o decreto que flexibiliza a posse e facilita o porte de armas, assinado na terça-feira . A ministra é relatora da ação proposta pelo partido Rede contra o decreto. Ela deverá aguardar a resposta para decidir se suspende o decreto de forma liminar. Rosa Weber também abriu a possibilidade para que a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República, o Senado Federal e aem relação ao decreto assinado esta semana.
A nova norma estende a 11 categorias o direito de porte de armas. Foram contemplados, entre outros, instrutores de tiros, colecionadores e caçadores; detentores de mandatos eletivos , advogados e jornalistas que façam cobertura de pautas policiais. O decreto abre o mercado e faculta a possibilidade de importação de armas de fogo, desde que autorizada pelo Exército, por diferentes instituições de segurança pública, empresas de comercialização de armamento e munições e pessoas físicas autorizadas.
Essa hipócrita tem é que parar de se meter no executivo já que o judiciário não foi provocado ainda.
Pede ? ...
Quando é que ela vai explicar LAGOSTAS e VINHOS com 4 premiações internacionais enquanto aqui fora todo mundo morre na fila de hospital sem dipirona sequer? NOJO dessa urubuzada endeusada...LIXOS!
toda corajosa pra cima do governo, mas quando os coleguinhas abriram inquérito inconstitucional e censurou a imprensa, ficou bem mansinha e calada.
Lagosta é LEGAL PRA CARALHO, né? Porra, que falta faz o vazio que esse STF ocupou.
Refaçam essa manchete: REDE aciona o STF contra o Decreto, cai nas mãos de Rosa Weber que abre vistas para o GF argumentar antes dela decidir!!! RIPImprensaBrasileira 😡😡😡
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »
Fonte: brdezoito - 🏆 14. / 68 Consulte Mais informação »
Estudante que agrediu colega em escola tradicional de BH será julgado por homicídioMEGA MANIFESTAÇÃO Rio de Janeiro _ Cinelandia São Paulo_ Praça da Sé Goiânia_ Praça Pedro Ludovico Teixeira Londrina_Praça 7 de Setembro Porto Alegre_ Praça da Alfândega Florianópolis_ Praça 15 de Novembro Salvador_ Praça Tomé de Souza DIVULGUEM!VAMOS POR NOSSOS DIREITOS Nasceu bandido
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »
Fonte: Terranoticiasbr - 🏆 29. / 51 Consulte Mais informação »