Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram decisão que condenou o ex-deputado e presidente do PTB Roberto Jefferson a indenizar em R$ 50 mil o ministro Alexandre de Moraes e em R$ 10 mil a advogada Viviane de Moraes, mulher do ministro, por se referir ao magistrado como ‘Xandão do PCC’ e ainda insinuar que o casal pratica condutas tipificadas como advocacia administrativa e corrupção.
A decisão foi proferida nesta terça-feira, 20, durante julgamento no qual os desembargadores analisaram recurso impetrado por Roberto Jefferson contra sentença de primeiro grau. Ao TJSP, o ex-deputado alegou que suas declarações não tinham o intuito de caluniar o casal, sustentando que se tratam apenas de críticas.
No entanto, o relator do caso, desembargador José Joaquim dos Santos, considerou ‘evidente’ a intenção de Roberto Jefferson em atingir a honra de Alexandre e Viviane com as declarações. O magistrado indicou ainda que a reiteração de ataques, ‘em manifesto abuso de direito de expressão, merece reprimenda’.
“Beira as raias da litigância de má-fé a alegação de que a conduta do apelante consistente em vincular falsamente o apelado Alexandre a facção criminosa e imputar aos apelados a prática de crimes não implicou violação à honra destes tão somente porque se trataria de reprodução de críticas amplamente divulgadas e propagadas pelos meios de comunicação”, frisou o relator em seu voto, que foi acompanhado pelos...
José Joaquim dos Santos também rebateu a alegação de Jefferson de que a decisão de 1º grau teria ‘partido da análise descontextualizada’ de sua fala, caracterizando o despacho como ‘irretocável’ e reproduzindo trecho do documento em seu voto.
Esse já tem história...
madalenacarpa Esse bandido deve ser preso perpetuamente
Quem tem vida pública e um pouco de educação, tem que medir as palavras, conter-se nos discursos!
😂😂😂😂
Amarelou, covarde
Eu acho é pouco pra esse picareta, tinha é que voltar pra cadeia!
mas__junior 😂🤣😂🤣😂😂🤣
Enquanto isso o presidente como homem público joga dentro das quatro linhas da constituição,o presidente é caluniado,difamado e ameaçado todos os Dias,mas aceita tudo calado,já outro manda prender e ainda processa quem faz críticas a ele.
isso é podre até o último fio de cabelo, tem mais é que se ferrar mesmo.
Se fode mais que tá pouco
Dia1VaiSerGigante DiaPrimeiroEuVou
Xandão do PCC é aquele togado careca que atende pelo nome de alexandre?....kkkkkkkkkkkk
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