'Revisão da vida toda': veja como cálculo funciona e quando vale a pena

Decisão favorável a aposentados foi tomada pelo STF em 1º de dezembroQuatro meses após a decisão, o Supremo Tribunal Federal publicou na quinta-feira o acórdão da chamada "revisão da vida toda" do Instituto Nacional do Seguro Social , o que garante a aposentados e pensionistas o direito de considerar no cálculo do benefício todas as contribuições feitas antes de julho de 1994.

A decisão do STF é de repercussão geral: vale para todas as decisões do tipo que tramitam na Justiça. Isso é importante porque a revisão não é automática. Só será beneficiado quem já tem um processo em andamento ou entrar com ação, desde que se encaixe no prazo e nos critérios exigidos.Ter se aposentado há menos de dez anos. Depois disso, caduca o prazo para ter direito à revisão de benefício.

– O segurado precisa fazer o cálculo da revisão antes de entrar com a ação. A revisão aparenta ser vantajosa para os aposentados que tiveram altos salários de contribuição antes de julho de 1994. Porém, em alguns casos, ela pode diminuir o valor da aposentadoria.

No último dia 27, o INSS afirmou que só poderia "apresentar um cronograma minimamente factível" quando conhecesse os termos exatos da decisão, o que ocorre quando é publicado o acórdão do julgamento. Procurado, o INSS afirmou que "está em contato permanente com o Judiciário para que, juntos, possam construir uma solução definitiva à questão”.

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