Retorno de prisão após 2ª instância assombra políticos e atinge Mendonça

Retorno de prisão após 2ª instância assombra políticos e atinge Mendonça

16/10/2021 17:07:00

Retorno de prisão após 2ª instância assombra políticos e atinge Mendonça

O STF tem hoje maioria frágil contra execução antecipada de pena. Qualquer mudança nas vagas que serão abertas até 2023 pode mudar esse entendimento

Rafael Moraes MouraAtualizado em 16 out 2021, 09h08 - Publicado em 16 out 2021, 10h30DUPLA - Nunes Marques e Mendonça: um já está no STF, o outro tenta chegar lá - Pedro Ladeira/Folhapress/.PublicidadeO longo e tortuoso caminho para o ex-advogado-geral da União

Ciro vice de Lula? O baile de Lula em nova pesquisa | Matheus Leitão Ciro: Moro acobertou a ladroeira de Bolsonaro e da família

André Mendonçaocupar uma cadeira noSupremo Tribunal Federal (STF) esbarra em um receio da classe política com o possível retorno de um dos pilares daOperação Lava Jatoprisão após condenação em segunda instância

. A medida permitiu, por exemplo, que o ex-presidenteLula(PT) fosse para a cadeia em abril de 2018 após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O STF, no entanto, mudou depois a jurisprudência sobre o tema, o que permitiu que headtopics.com

políticos condenados deixassem o xilindró e tivessem o direito de responder em liberdade até o esgotamento de todos os recursos – o chamado “trânsito em julgado”. Um dos beneficiados foi justamente Lula, que saiu da cadeia após 580 dias preso.

A discussão sobre a execução antecipada de pena é um desses temas espinhosos que atormentam o STF de tempos em tempos. Em 2019, o plenário derrubou a possibilidade de prisão em segunda instância, alterando um entendimento que havia sido formado em 2016, no auge dos trabalhos da Lava Jato contra a impunidade. Nos dois julgamentos, o placar foi apertadíssimo – de 6 a 5. A maioria frágil expõe que qualquer mudança na composição da Corte pode provocar uma nova alteração no entendimento do tribunal sobre o assunto. É daí que surge uma das principais preocupações de

lideranças partidárias com o perfil de Mendonça, segundo relatos obtidos por VEJA.Desde que assumiu a presidência da República, Bolsonaro ganhou duas cadeiras para indicação no STF, com as aposentadorias de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Tanto em 2016 quanto em 2019, os dois votaram contra a prisão após condenação em segunda instância, ou seja, a favor do direito de um réu aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos. O candidato ao Palácio do Planalto que vencer as próximas eleições, no ano que vem, vai poder indicar mais dois nomes, para preencher as vagas de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber em 2023. Tanto Lewandowski quanto Rosa também são contra a execução antecipada de pena. Ou seja, dos seis votos a favor do direito de um réu aguardar em liberdade até o “trânsito em julgado” — como deseja a esmagadora maioria da classe política — três ainda serão trocados.

Na prática, se a vaga de Marco Aurélio (para a qual Mendonça foi escolhido por Bolsonaro) e as outras duas que serão abertas em 2023 forem ocupadas por ministros de perfil mais legalista, linha dura e punitivista, aumenta a possibilidade de o STF mudar novamente de entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância — e restaurar um dos principais instrumentos de combate à corrupção defendidos pela Lava Jato. headtopics.com

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Dois dos principais apoiadores de Mendonça no STF, os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso são a favor da execução antecipada de pena. “Pela primeira vez o Senado está realmente se debruçando sobre o nome indicado pelo presidente e refletindo sobre as consequências de uma aprovação”, analisa um ministro que acompanha as articulações nos bastidores. VEJA apurou que um magistrado da ala do STF que se posiciona contra a prisão após condenação em segunda instância conversou recentemente com um senador da base aliada do governo para “segurar” a escolha de Mendonça.

Mendonça é considerado um nome de perfil lavajista por senadores aliados de Davi Alcolumbre (DEM-AP), o inflexível presidente da Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, responsável por marcar a data da sabatina. Procurado por VEJA, o ex-advogado-geral da União disse que o tema está com o Congresso, onde tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a controvérsia.

“O STF reviu a jurisprudência e entendeu pela impossibilidade da prisão antes do trânsito em julgado da condenação. Hoje, o tema está a cargo do Congresso, que, nos termos do voto do ministro Dias Toffoli (que deu o voto de Minerva contra a execução antecipada de pena em 2019

), pode tratar da matéria desde que a compatibilize com o princípio da presunção de inocência. Dito isso, sou adepto do princípio constitucional da segurança jurídica e, como a questão está submetida ao Congresso Nacional, penso que, se provocado, o STF deve apenas revisitar o tema se houver inovação normativa trazida pelo Poder Legislativo”, afirmou Mendonça. headtopics.com

Alcolumbre ameaça nos bastidores segurar a indicação do pastor presbiteriano e travar toda a tramitação do processo até 2023, mas antes o senador terá de enfrentar o teste das urnas, em 2022, quando buscará a reeleição.

Consulte Mais informação: VEJA »

O Assunto #591: Centrão-raiz - esteio de Bolsonaro para 2022

Depois de dois anos sem legenda, o presidente assinou a filiação ao Partido Liberal em uma cerimônia com presença de lideranças do Progressistas (PP) e do Republicanos - trio de siglas que pretende dar sustentação a sua campanha de reeleição, liderados pelo cacique do PL, o condenado Valdemar Costa Neto.

XeuleBot UP aprendevotarbrasileiro Inconstitucional Duvido, por que eles votariam isso? Está mais que transparente que eles votam o que bem entendem, e estão nem aí para o povo! Parem de iludir o gado! Ridículo kkkkk o tema já foi definido e só pode ser mudado através de lei mudando a constituição. Basta repetir as mesmas falas do Kassio na sabatina dele. Sem erro!

Agora sim XeuleBot Calma, o stf é defensor dos bandidos do colarinho branco e nunca irão permitir isso e sem esquecer que quem fazem as leis são esses mesmos bandidos. IMPUNIDADE garantida e o o Brasil não tem o seu dinheiro de volta.

Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação contra AlcolumbreHá mais de 6 meses, André Mendonça aguarda a sabatina para ocupar a cadeira no STF Batoré vai sentir calor !!! Perguntar não ofende: o que o Lula pretende fazer na presidência em 2023 que não deu tempo de fazer em 14 anos de governos do PT? CiroTemRazao CiroPresidente Nosso Brasil precisa se livrar deste tipo de político onde o seus interesses estão acima da lei e ordem! Foi assim ou é com Renan Calheiros, foi assim com Eduardo Cunha, Rodrigo Maia entre outros.

NÃO REELEJA NINGUÉM Olha só. Veja usa o termo culto 'cadeia' para outros políticos. E 'xilindró' quando fala de LulaOficial . Que interessante🤔 a VEJA cha de medida a decisao do STF em respeitar a CONSTITUIÇAO...............LULA continua sendo o alvo.

Senadores insistem com Lewandowski por sabatina de Mendonça no Senado | MaquiavelVieira e Kajuru querem que ministro reconsidere decisão que negou obrigar agendamento por Alcolumbre; caso contrário, querem análise pelo plenário do STF kkkkkkkkkkk! Alguém confia nesse senador? Basta ver suas participações na CPI circense. Está provavelmente buscando espaço e exposição. Gente boa, mas se puder evitar é melhor. Porque alguns Senadores insistem em serem contra a vontade do povo brasileiro que não quer um ministro terrivelmente evangélico no STF. E sim um garantista da constituição. senadores lavajatistas fazendo o trabalho sujo para o genocida

Senadores pedem que Lewandowski reveja decisão sobre sabatina de André MendonçaAlessandro Vieira e Jorge Kajuru sugerem ainda que o ministro envie o processo para julgamento colegiado no plenário do tribunal

Réu por morte de Marielle tem ordem de prisão expedida por lavagem de dinheiro - Brasil - EstadãoEx-policial militar Ronnie Lessa já está preso na penitenciária federal de Campo Grande-MS; investigação aponta que ele movimentou mais de R$ 5 milhões de de 2014 a 2019 Quem é essa tal de Grazielle? 😎 Haha... Assassinato de vereadores no Rio de Janeiro está lucrativo. Depois do sucesso do psol50. Tiveram mais 3 assassinatos. Pelos valores, outras facções continuarão com investimento. STF_oficial proibiu ação da PM . Garantindo a 'Democracia'. Sem críticas ao Supremo.

Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGRNotícia-crime contra o senador diz respeito à demora na marcação da sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado à vaga de ministro do STF UFÁ!!!! O CAFERTAO DO BARTORE SE FUDEU AGORA Nem roubando são investigados, imagina agora por uma coisa dessas... Mas o FlavioBolsonaro de forma bem esquisita hoje no 3em1 confessou que alguns Senadores estão com medo da régua do novo ministro, quem venha e seja milimétrica, não passando nem fio de cabelo!

A fúria de Bolsonaro com o ‘ingrato’ Alcolumbre | RadarSenador que comanda a CCJ travou a sabatina de André Mendonça, o escolhido do presidente para ocupar uma cadeira no STF radaronline Ele tá repetindo, o fake News, quando um determinado, local pagou o senhorzinho, puxando uma carroça de papelão, o Bolsonaro saiu de onde tava e, foi puxar a carroça, pra o senhorzinho, más isso foi um dos fake News, de Bolsonaro, agora tá repetindo, o fake News, que é a marca radaronline