Relator de reforma tributária na Câmara vai analisar possível fatiamento de PEC

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Proposta de Emenda Constitucional passou ontem pelo Senado com o apoio de 53 senadores, apenas quatro votos a mais que o mínimo constitucional

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro , afirmou nesta quinta-feira, 9, que vaipara avaliar se será possível o fatiamento da proposta.

Quando parte de uma PEC é aprovada pela Câmara e pelo Senado, e outra parte da mesma proposta é aprovada em uma Casa e rejeitada em outra, pode ocorrer o fatiamento: a parte aprovadae vira uma emenda constitucional, e a parte rejeitada continua tramitando como uma PEC independente. disse preferir ter o conhecimento pleno do texto para ter um dimensionamento do que foi aprovado antes de opinar

 

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