Relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates sugeriu, em nova versão do seu parecer, a ampliação do Auxílio Gás em 2022. A medida tem impacto estimado de R$ 1,9 bilhão. De acordo com Prates, o objetivo é atender 11 milhões de famílias, o dobro do público atendido pelo programa atualmente.
Na matéria, o relator indica como fonte para novas despesas com o Auxílio Gás os recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de Sépia e Atapu que, excluindo-se os valores destinados aos entes subnacionais, somam R$ 3,4 bilhões. O projeto também prevê uso de outras fontes. Prates disse que a iniciativa de ampliar o vale-gás veio do próprio PT, que historicamente defende essa bandeira.E acrescentou:
Além da ampliação do vale-gás, o relatório do senador ampliou a “alíquota única” do ICMS para a gasolina. Inicialmente, o projeto previa a monofasia do tributo – quando a cobrança da carga tributária é feita em uma única vez – para o diesel e biodiesel. Agora, Prates estendeu esse modelo de cobrança para a gasolina.
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