Redução salarial: entenda quando o empregador pode diminuir o salário do funcionário

Medida pode ser aplicada por empresas que comprovem situação de dificuldade econômica — Foto: Caíque Rodrigues/g1 RR/Arquivo

A Eletrobras, por exemplo, apresentou nesta quarta-feira uma proposta aos sindicatos que prevê a redução de 12,2% na remuneração de empregados que recebem até R$ 15,5 mil. Ou seja, quem recebe esse valor pode ter um corte de mais de R$ 1,9 mil por mês na folha de pagamento. 1. O que é a redução salarial? A redução salarial é a prática de diminuir temporariamente a remuneração dos trabalhadores.

"A legislação autoriza esse tipo de negociação por entender que o sindicato, além de ser o representante dos empregados, tem força para negociar outros benefícios para fazerem frente a essa redução", explica a advogada e mestre em direito do trabalho, pela Universidade de São Paulo , Priscila Soeiro Moreira. 2.

3. De até quanto pode ser o desconto? A legislação brasileira permite a redução de até 25% da remuneração dos funcionários. Porém, esse percentual pode ser maior se for feita uma negociação com o sindicato. 4. A redução salarial é temporária? O período da redução dependerá do que foi estabelecido entre as partes . Após o prazo estipulado, a realidade contratual volta a ser a de antes da negociação.

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