Rede de advogados divulga nota em apoio à greve dos petroleiros - CartaCapital

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Rede de mais de 20 escritórios trabalhistas manifestou apoio à greve e denunciou a parcialidade do Sistema de Justiça

Redelado, Cartacapital

21.2.2020

Opinião | Rede de mais de 20 escritórios trabalhistas manifestou apoio à greve e denunciou a parcialidade do Sistema de Justiça. Por Brenno Tardelli | RedeLado Leia mais:

Rede de mais de 20 escritórios trabalhistas manifestou apoio à greve e denunciou a parcialidade do Sistema de Justiça

Nesta terça-feira, a paralisação chega ao seu 18º dia. Créditos: Gibran Mendes/CUT PR Leia a nota de apoio na íntegra O direito de greve se encontra constitucionalmente assegurado, assim como a proteção dos direitos e garantias individuais, alçados à condição de cláusulas pétreas. Em igual medida, o pacto social decorrente da promulgação da Constituição Federal de 1988 consagra o reconhecimento do trabalho como direito fundamental e social e a proteção de trabalhadores e trabalhadoras com o propósito de assegurar a melhoria de suas condições sociais. Tais comandos constitucionais mencionados são de autoaplicação, não dependendo de critérios subjetivos para efetivação, devendo ser compreendidos, inclusive, como instrumentos de políticas públicas. O exercício do direito de greve permite a efetivação dos direitos constitucionais destinados à classe trabalhadora, cabendo ao Poder Judiciário tão somente a função de garanti-lo amplamente. As recentes decisões liminares concedidas por ministros de tribunais superiores – que tentaram acuar a categoria dos petroleiros no exercício do direito de greve – atuam na contramão dos preceitos constitucionais garantidores do Estado Democrático de Direito. As ações do Poder Judiciário, reveladas pelas decisões monocráticas, de domínio público, sinalizam a escolha de um caminho classista por alguns integrantes do Sistema de Justiça, colocando-se abertamente ao lado do capital no conflito entre classes sociais. Uma sociedade livre, justa e solidária apenas pode ser construída com verdadeira independência entre os Poderes da União. Deve haver distanciamento, independência funcional e defesa de princípios, valores, garantias e direitos fundamentais presentes na Constituição Federal, em detrimento às investidas e às pressões do poder econômico. A Rede Lado se solidariza com a greve dos petroleiros e a compreende como uma ação fundamental que se coloca como exemplo de luta e resistência ante o projeto ora instituído para retirar direitos sociais e enfraquecer os sindicatos. Rede Lado Greve tem despertado atenção no meio jurídico A greve tem despertado manifestações do ambiente jurídico. Ontem, a editoria de Justiça da CartaCapital publicou um artigo sobre a greve dos petroleiros assinado pelo Subprocurador Geral do Trabalho, Cristiano Paixão, no qual avalia que uma das principais vitórias da greve até o momento foi romper o costumeiro silêncio na cobertura da mídia sobre movimentos grevistas: “No atual movimento dos petroleiros, uma vitória já foi conquistada. Com a cobertura da imprensa, a greve volta à ordem do dia. Um primeiro cerco – o do silêncio – foi superado. Outras escaramuças estarão no caminho dos trabalhadores e sindicatos envolvidos. Agora será o momento de demonstrar que a greve é um direito, um meio idôneo de reivindicar e lutar por melhores condições de trabalho”, afirmou Paixão. Leia na íntegra: ➤ Consulte Mais informação: CartaCapital

Acabou á verba da Mamãe Dilma 😅 É necessário um basta aos desmandos de políticos nesse país. A começar pelos Gomes. Se fosse um reles mortal que tivesse feito isso, já estaria preso. Cid cometeu crime grave, na certeza de impunidade, e deve responder. Não estava, sequer, no exercício do mandato. Está licenciado

Pense que essa movimentação da PMs é para fazer contrapontos com a legítima greve dos petroleiros, tudo com apoio do Queiroz do Bolsonaro... a esquerda brasileira tem os movimentos sociais, mas o Bolsonaro só tem os bolsominions milicianos e a banda podre do judiciário e MPF 🤣🤣🤣🤣🤣 por que será que advogado, criminal e trabalhista, adora a esquerda? 🤔 🤣🤣🤣

Ativista do Alemão será defendido por rede de advogadosRaull Santiago e mais dois jovens foram detidos de forma violenta e sem fundamento pela polícia do Rio OW, manda o vídeo onde ele é detido de forma violenta, pq no que ele postou não dá pra ver absolutamente nada que corrobore o papo dele.

Anitta se diverte com cantadas na rede social: 'O povo tem medo de falar comigo'Sempre brincalhona nas redes sociais, nesta sexta-feira (21), Anitta contou que está arrasando no Tinder, mas pediu ajuda de seus fãs e seguidores. Música de Anitta dada é cara vendida é roubo! Mulher muito vulgar assusta

Policial militar da PB relata homofobia em rede social após usar fantasia em blocoPolicial teve fotos compartilhadas em aplicativo de conversa. Polícia Militar aguarda ser comunicada para fazer algum posicionamento. Eu tô cheia destes temas de viadagens. Viado feio da porra!!!! Kkkkkkkk edddi17

Greve dos petroleiros é suspensa para negociações - CartaCapitalA categoria afirmou que a greve será retomada caso não haja avanços na mediação feita pelo TST. Confira: Agora tá liberado passar com trator em cima de grevistas. EuApoioAGrevePetroleira Não desistam! Grande b...*! Oportunistas!

Greve dos petroleiros: veja 5 pontos que você precisa entender - CartaCapitalNo dia em que completariam 20 dias de paralisação, petroleiros suspendem movimento até firmarem negociações com a Petrobras Que greve? 🤔 Eu apoio

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