Reale Jr: Tornozeleira seria medida cautelar mais adequada contra Bolsonaro

afirmou o jurista Miguel Reale Jr. Para o ex-ministro da Justiça, o uso de tornozeleira eletrônica seria o mais conveniente para evitar novas atitudes suspeitas.

Bolsonaro não poderia ser preso na embaixada da Hungria, porque se trata reconhecidamente de um território estrangeiro. Com essa atitude, ele descumpre com a obrigação de não se ausentar do país. O Código de Processo Penal também estabelece que cabe a prisão preventiva na hipótese de dificultar a aplicação da lei penal. Seja por isso ou pelo descumprimento da condição imposta por Alexandre de Moraes, na condição de investigado, caberia a aplicação de outras medidas coercitivas, entre elas a prisão preventiva.Alguma medida acautelatória deve ser tomada.

Como medida de mais habilidade política, a imposição do uso de tornozeleira eletrônica seria o suficiente para impedir que novamente Bolsonaro tome medidas que afrontem o processo e corra para uma embaixada, levando pizza debaixo do braço. Ela é suficiente para garantir a aplicação da lei penal e se opor ao descumprimento de não sair do país. A tornozeleira eletrônica é um demonstrativo de que ele está sendo monitorado e não tem livre trânsito. Nesse instante de tanta polarização, seria mais aconselhável a tomada dessa medida razoável.

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