Raquel Landim: O embate entre Barroso e colegas sobre o foro especial

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Alexandre de Moraes decidiu antecipar seu voto, após pedido de vista por Barroso, e acompanhou os votos de Gilmar Mendes, Zanin, Toffoli e Dino pela ampliação de foro

Em suas recomendações semanais nas redes sociais, o Ministro Luis Roberto Barroso indicou o livro "Liberdade Igual". Trata-se de uma coletânea de ensaios, baseados em episódios reais, sobre como o avanço do populismo tem minado a democracia. Liberdade e igualdade também são princípios fundamentais da mesma democracia. Além disso, a lei também pode ser considerada inconstitucional se, na sua essência, não for igualitária.

Eles argumentam que os políticos não podem "fugir" do Supremo quando termina o mandato. O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos que podem se beneficiar caso permaneça o entendimento de que o foro vale apenas no exercício do cargo. Esse grupo de ministros também diz em seus votos que os juízes de primeira instância são mais sujeitos a pressões políticas do que o STF.

 

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