Tire suas dúvidas sobre o recebimento do benefício; primeira parcela deve ser paga até o fim de novembroVejas as regras e quem pode receber o décimo terceiro salário. Uma delas é se quem recebe pensão alimentícia tem direito a esse benefício.
O 13º salário é devido ainda a funcionários afastados por doença ou licença maternidade. Mas no caso do afastamento por motivo de saúde que ultrapasse 15 dias, a responsabilidade pelo pagamento desse período fica a cargo do INSS. A cada mês trabalhado durante o ano, o empregado tem direito a receber 1/12 avos referente ao 13° salário. Isso é importante para saber se você receberá o valor integral ou proporcional.
Caso o empregado não tenha uma remuneração fixa, o valor base será a média anual - é o caso de quem recebe comissões de vendas, por exemplo.
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