A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, o texto que dá às vítimas de desastres naturais prioridade na compra ou reforma de casas pelo programa de moradia popular Minha Casa , Minha Vida . A proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro teve como relator o deputado Gilson Daniel .
O projeto de Lei 281/22 altera o estatuto original do Minha Casa, Minha Vida, que já prevê 'prioridade de atendimento às famílias residentes em áreas de risco, insalubres, que tenham sido desabrigadas ou que perderam a moradia em razão de enchente, alagamento, transbordamento ou em decorrência de qualquer desastre natural do gênero'.
Lei Vítimas Desastres Naturais Minha Casa Minha Vida
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Projeto prioriza vítimas de desastres naturais na compra ou reforma no Minha Casa, Minha VidaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, o texto que dá às vítimas de desastres naturais prioridade na compra ou reforma de casas pelo programa de moradia popular Minha Casa,...
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
Casa própria: juro mais baixo e mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida estimulam vendasUso do FGTS Futuro também é uma novidade que ajuda a compor renda de quem quer financiar, dizem especialistas
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »
Rui Costa: Até fim do ano, 29 mil moradias serão entregues pelo Minha Casa Minha VidaSegundo ministro da Casa Civil, governo já disponibilizou 27,9 mil unidades até o momento
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »
Imóveis do Minha Casa Minha vida terão tributação reduzida com reforma, diz AppyGoverno criou no projeto de regulamentação um 'redutor social' no valor de R$ 100 mil, que deve ser deduzido do valor de venda do imóvel para a aplicação de impostos
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Você pode ter um imóvel pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’ e talvez não saiba dissoA política habitacional conta com modalidades que abrangem famílias com faixas de renda diversas; confira detalhes do programa
Fonte: Terranoticiasbr - 🏆 29. / 51 Consulte Mais informação »
Em dia de ato pró-Bolsonaro, Lula fala de pássaro e Minha Casa Minha VidaO presidente Lula (PT) ignorou o ato de Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana, no Rio de Janeiro, e aparece em um vídeo publicado no X, neste domingo (21), falando sobre o pássaro João-de-barro.
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »