Projeto da reforma tributária prevê alíquota zero para mais de 380 medicamentos

Ainda de acordo com o texto, 27 tipos de serviços de saúde, 71 tipos de composições enterais e parenterais, 6 tipos de produtos de higiene pessoal e limpeza e mais absorventes também terão alíquota reduzidaO projeto que regulamenta a reforma tributária do consumo prevê uma série de medicamentos e produtos relacionados à saúde com alíquota zero ou reduzida, afirmou a diretora de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma...

Ainda de acordo com o texto, 27 tipos de serviços de saúde, 71 tipos de composições enterais e parenterais, 6 tipos de produtos de higiene pessoal e limpeza e mais absorventes também terão alíquota reduzida em 60%. Camilla Cavalcanti informou, ainda, que o projeto prevê a possibilidade de atualização anual ou emergencial da lista de medicamentos e de dispositivos médicos com isenção ou alíquota reduzida por ato conjunto do Poder Executivo e do Comitê Gestor do IBS. É o que o governo vem chamando de fast track e será importante, principalmente, em momentos emergenciais.

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