A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta semana um projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas que, na prática, abre caminho para o pagamento de mais um adicional acima do teto do funcionalismo público para os procuradores do Estado.
Outro ponto questionado foi como será feito o pedido de licença compensatória, ou seja, se os servidores precisam apresentar alguma comprovação para solicitar as folgas ou a compensação em dinheiro. A Procuradoria-Geral do Estado não respondeu a nenhuma das perguntas. Informou apenas que a licença é"um instrumento de gestão já adotado por outras carreiras jurídicas nos três níveis de governo".
As compensações serão custeadas com recursos do Fundo de Administração da Procuradoria-Geral do Estado, a título de"honorários advocatícios".Por meio de nota, a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo afirmou que a nova licença compensatória é um"mecanismo legítimo de compensação pelo desempenho de atividades extraordinárias".
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Tarcísio veta projeto que dava nome da banda Mamonas Assassinas a estação da CPTMProposta tinha sido aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
STF dá vitória à Raquel Lyra contra Assembleia Legislativa e restabelece vetos à LDOTrechos suspensos foram considerados pelos magistrados uma intromissão indevida dos deputados estaduais nas atividades do Executivo
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Sem agenda, Assembleia Legislativa do RS oferece tomada e recebe doaçõesA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Câmara Municipal de Porto Alegre suspenderam as atividades oficiais por causa da cheia que atinge a capital gaúcha. A programação não será retomada até, pelo menos, sexta-feira (10).
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
Assembleia Legislativa do RS retoma sessões e votará estado de calamidadeA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul retomou os trabalhos por meio de sessões plenárias virtuais. A Casa tinha interrompido as atividades na última segunda (6), por causa da enchente que atingiu o estado após fortes chuvas.
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
Assembleia Legislativa do RS aprova calamidade pública até 2026Decreto legislativo isenta governo estadual de seguir metas fiscais e outras restrições orçamentárias por causa das enchentes
Fonte: Terranoticiasbr - 🏆 29. / 51 Consulte Mais informação »
Assembleia Legislativa do RS aprova calamidade pública até 2026Decreto legislativo isenta governo estadual de seguir metas fiscais e outras restrições orçamentárias por causa das enchentes
Fonte: Terranoticiasbr - 🏆 29. / 51 Consulte Mais informação »