O presidente do Supremo Tribunal Federal , ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 1º, ser “possível” que as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância sejam pautadas no segundo semestre do ano para julgamento. “À princípio não , mas tem janelas colocadas”, disse a jornalistas, em café para divulgação do balanço do primeiro semestre no tribunal.
“Tem de dialogar com os colegas, verificar o melhor momento. É questão de ver o melhor momento para se colocar ”, disse Toffoli. No início de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu a Toffoli a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal. Em abril, o tema seria julgado pelo plenário, mas a programação acabou cancelada pelo presidente da Corte, responsável pela decisão de quais processos são analisados no colegiado.
Ao longo dos últimos anos, o Supremo firmou o entendimento favorável à execução antecipada de pena três vezes, mas ainda não analisou o mérito de três ações – da OAB, do Patriota e do PCdoB – que abordam o tema. Na época em que tema foi retirado da pauta, em abril, integrantes do STF avaliaram que o momento não era o melhor para a Corte julgar o assunto, já que havia um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação no caso do triplex no Superior Tribunal de Justiça , que funciona como uma “terceira instância”.
Tem muito engravatado que teme até o Pacote anticrime...Essa que é a verdade...
Discutir outra vez o que vocês já votaram e decidiram.
Vocês do STF são bandidos demais.
Só quero entender quando estes pessoal, vai começar a trabalhar em pro ao povo e deixa política de lado.
José Dias Toffoli, atual presidente do vergonhoso STF_oficial , foi auxiliar direto do bandido e terrorista José Dirceu, q outrora fora solto por ele Dias Toffoli, em agradecimento aos grandes favores realizados.
De novo? Vão discutir até que saia uma decisão favorável.
Tudo pra soltar o chefe! Mais uma tentativa. Não vao desistir nunca!
De novo, mestre? Pq não colocam logo na lei que é proibido prender o Lula?
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