, António Costa, anunciou na segunda-feira 4 que o país planeja abandonar o programa de incentivos fiscais para estrangeiros em 2024. Criado em 2009, o chamado Estatuto de Residente Não Habitual foi implementado para impulsionar a recuperação econômica nacional, em meio aos impactos da grave crise financeira de 2008, mas levou a uma onda de imigração de ricos que elevou os preços de imóveis e as despesas do país.
Além disso, os imigrantes também desfrutam de um regime fiscal mais brando, incluindo isenção sobre 50% dos rendimentos de trabalho durante cinco anos. Em paralelo aos custos, o número de inscritos no benefício também aumentou. Ao menos 74 mil pessoas aderiram ao Estatuto de Residente Não Habitual no ano passado, um salto em relação aos 25 mil registrados em 2018.
“É esperado que o aumento [dos gastos públicos] seja expressivo em 2023, já que o aumento dos RNH [residentes não habituais] inscritos em 2022 superou em mais de 50% o crescimento anual que se verificava desde 2019”, adiantou a corte no documento.
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