População carcerária diminui, mas Brasil ainda registra superlotação nos presídios em meio à pandemia

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É a 1ª vez que número de presos cai em um ano desde que o G1 passou a fazer o levantamento, em 2014, mas as penitenciárias ainda estão 56,1% acima da capacidade. E o percentual de presos sem julgamento é maior que o registrado no ano passado: 31,7% == G1

Celas lotadas, escuras, sujas e pouco ventiladas. Racionamento de água. Comida azeda e em pequena quantidade. Infestação de ratos, percevejos e baratas. Dificuldade para atendimento médico. Presos com Covid-19 dividindo espaço com presos sem sintomas e sem a doença. Esse é o retrato do sistema penitenciário brasileiro em meio à pandemia do novo coronavírus.

Os dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa das secretarias de Administração Penitenciária e por meio da Lei de Acesso à Informação. Eles foram pedidos em fevereiro. Parte dos estados respondeu ainda naquele mês e outros passaram os dados apenas em março ou abril.

"Esse dado no geral traz uma informação muito importante: é uma quebra da tendência de aumento do número absoluto de presos para uma redução. O Brasil tem registrado nos últimos 30 anos um aumento expressivo, da ordem de 5% a 10% ao ano, da população prisional sem que isso impacte a incidência criminal. Então, pelo menos, é um respiro. Esse é o caminho.

Felipe Patrício , de 21 anos, e Igo Santos, de 37, ficaram presos por 13 dias em janeiro de 2021; após provar inocência, os amigos foram soltos — Foto: Henrique Pinheiro/G1 e Montagem: Nikolas Espíndola/G1 Renato De Vitto afirma que a audiência de custódia tem papel importante não só para a denúncia de maus-tratos, mas para a redução das prisões provisórias e a taxa de encarceramento no Brasil.

Em nota, o Departamento Penitenciário Nacional , órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, diz que tem investido em monitoração eletrônica e também em alternativas penais para os presos. Segundo o texto, a medida tem como objetivo reduzir a população carcerária e qualificar "a entrada e saída do sistema prisional para aqueles que necessitam estar em pena privativa de liberdade".

Já o Tribunal de Justiça do estado diz que "em um passado não muito distante a estatística orbitava em torno de 60%" e que os números hoje revelam "um esforço em agilizar os julgamentos em primeiro grau quando envolvem pessoas privadas de liberdade".

 

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O problema é que a criminalidade não diminuiu

Se ta cheio e so não rouba e nem matar que ninguém vai pra la. 👍 Pra mim cadeia nesse pais é férias pra vagabundo. As condições é muito boa quem matou ou roubou

Solta sim.

Tá lotado ? Cabe mais

Vocês querem esvaziar as prisões? Deveriam construir mais presídios. .... No Brasil, há 500 mil mandados de prisão não cumpridos

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