. Marcello Casal Jr/Agência BrasilA segunda seção do Superior Tribunal de Justiça fixou o rol taxativo para as operadoras de saúde. Isso significa que, na prática, os planos. Foram seis votos favoráveis e três contrários ao ententimento.
A mudança é váliada para a cobertura de exames, terapias, cirurgias, fornecimento de medicamentos, entre outros. Além dos procedimentos, a lista da ANS determina o número de sessões que devem ser cobertas, como o número de terapias, por exemplo. Pedidos que estejam fora da lista podem ser negados. No julgamento, seis dos nove ministros da Segunda Seção entendera que o rol de procedimentos da ANS não é uma lista de exemplos, como era o entendimento até o julgamento, e sim um documento com guias de obrigações para cobertura dos planos. O que não está descrito, não precisa ser coberto.
O entendimento dos ministros é que a lista é taxativa mas pode admitir algumas exceções, por exemplo, terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina e tratamentos para câncer. Isso deve constar em modulação do julgamento.O rol de procedimentos da ANS é a lista de referência básica para a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde.
passou a ser recebida e analisada de forma contínua pela equipe técnica da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.Na prática, o que acontece é que, para tudo aquilo que não estiver expressamente inserido no rol, o consumidor terá que procurar o SUS ou, ainda, pagar de forma particular.
Então a maconha tá fora certo?
Que horror! Cada dia perdemos algum direito. Viver no Brasil está cada vez mais difícil
Alguém tem dúvidas da influência dos donos de planos de saúde sobre essa decisão?Os lobbys são muito fortes!Já repararam que só quem precisa se f....**?Quem julga e os caras da ANS,não precisam de planos de saúde ,eles são funcionários públicos que trocam até os dentes...
Uma vergonha o que o STJnoticias fez!! Realmente espero que os filhos ou netos desses canalhas precise de tratamentos que não estejam na listagem da ANS para viver!!!