A PGR manifestou-se contrariamente à prisão do ex-deputado Roberto Jefferson , decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, porque o político não tem prerrogativa de foro no Supremo e os crimes de que ele é suspeito não teriam conexão com autoridades com foro. Assim, para a PGR, a decisão não caberia a um ministro da Corte.
“A situação jurídica versada nesta petição não se enquadra no texto constitucional em termos de competência estrita do tribunal, pois a pessoa à qual é imputada a prática de infrações penais [Jefferson] não é detentora de foro por prerrogativa de função”, escreveu a subprocuradora-geral Lindora Araújo, designada por Augusto Aras para atuar em questões criminais.
“A busca do juízo natural visa, além de atender garantias individuais e do devido processo legal, a assegurar o julgamento imparcial daquele que detém o conhecimento global sobre os fatos postos em juízo, preservar a funcionalidade do sistema processual e evitar soluções heterodoxas que criem entendimentos contrários à Constituição”, afirmou.
Bolsonarista foi contra? Kkkkk
Se a PGR foi contra a prisão do sujeito, então a PGR continua a mostra que está a serviço da família bolsonaro, amigos e aliados.
ARAS É UM SERVIÇAL BOLSONARISTA!!!
Os magistrados decidem conforme a sua interpretação da lei, sendo o parecer do MP nos processos sendo apenas protocolar(exceto nas questões que envolvem menores).
'Acuse-os, do que nós somos!!' - Toda A Esquerda na Política do Brasil!
Claro, STF é um tribunal ditatorial!! Precisa ser derrubado
STFinimigoDoPovoBrasileiro STFCancerDoBrasil STFVergonhaNacional
E qual o posicionamento de vcs, revista Veja? Vcs concordam com o que está acontecendo? Está certo um ministro do STF abrir inquérito? Pq vcs imprensa não se manifestam?
Importância da PGR no Brasil: PRA NADA
O Brasil deixou de ser um país livre.
Se a PGR está a favor de algo, JÁ SABEMOS QUE É O CERTO É O CONTRÁRIO 🇧🇷🇧🇷
XeuleBot
Se a PGR é contra é pq tem que prender mesmo.
Viram como é fácil acabar com a corrupção. Basta ter um PGR submisso trocar delegados e impor sigilos de 100 anos. Como que nenhum presidente, eleito com urna eletrônica, pensou nisso antes. Nada como ter o raciocínio miliciano.
Pra que PGR , se Moraes é o denunciante, o investigador, o delegado, o promotor e o juiz
Que pena
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