PGR dá parecer favorável para que estados adotem medidas sanitárias | Radar

Longas fila para o check in no aeroporto de Salvador na tarde deste sábado Celso Pupo/Fotoarena/VEJAEm manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou de maneira favorável à autonomia dos estados para a implementação de medidas sanitárias complementares às adotadas pelo governo federal.

O parecer diz respeito à tentativa do estado da Bahia de criar uma barreira sanitária em seus aeroportos para inspecionar tanto voos internacionais quanto nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro. A medida do governo Rui Costa virou alvo de uma batalha jurídica desde que o estado tentou adotá-la, em meados de março, e foi impedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – que sustenta que a atuação em aeroportos é função exclusiva do governo federal.

Para o PGR, como a competência em matéria de saúde é concorrente, “havendo omissão da União em promover a sua proteção de forma suficiente”, os estados têm legitimidade para adotar as medidas que acharem cabíveis.

O caso ainda aguarda a palavra final do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. É ele quem vai decidir sobre o pedido feito pela Bahia.

radaronline Isso vai virar uma ditadura! Cada um quer mostrar mais força! Os governos vão manter tudo fechado, entram em colapso, corre pro governo federal pedindo ajuda, vão desviar recursos pras campanhas e vão culpar Bolsonaro por tudo!! O povo não e bobo!!

radaronline Deveriam ser extintas também pessoas más, os seres humanos ruins. Um partido uma sigla QSF. Não vamos nos enganar quando o mau está no homem ele vai com o homem onde ele for. E todos os partidos tem GENTE PODRE. 'A terra é uma beleza o que estraga é essa gente, FDP'

radaronline Deveria ser extinto também pessoas más, os seres humanos ruins. Um partido uma sigla QSF. Não vamos nos enganar quando o mau está no homem ele vai com o homem onde ele for. E todos os partidos tem GENTE PODRE. 'A terra é uma beleza o que estraga é essa gente, FDP'

radaronline Hiiiiiii,tem alguém que vai espumar.. E tome vídeo fake...

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