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"É essencial reconhecer que o país passa por uma situação de emergência provocada pelo forte aumento no preço dos combustíveis, com seus impactos diretos sobre o custo de vida, e indiretos, via efeitos de segunda ordem sobre a inflação", diz um trecho do parecer. Para Alberto Rollo, "estado de emergência é uma situação de exceção. Uma situação de exceção não pode ser criada artificialmente".
"A competência é do presidente para decretar casos de calamidade como foi feito na pandemia. Se estão fazendo por PEC é porque eles sabem que tem fragilidade no argumento", diz ela.
antonyathayde ESPERANDO A MOTOCIATA DO BOZO NA BAHIA 🥱🥱🥱👇🤣🤣🤣🤣
EstadoDeEmergênciaNão ÉestadoDeIncompetência
Esses 'especialistas' de vcs!!!
Choro de mais
Já há precedentes no TSE
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