O governo terá até setembro para propor o corte de aproximadamente R$ 30 bilhões em isenções, subsídios e desonerações em um ano, de acordo com projeção da Instituição Fiscal Independente do Senado. O corte está previsto n a Proposta de Emenda à Constituição emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial e aprovada no Senado e na Câmara.
Atualmente, os chamados gastos tributários totalizam R$ 307,9 bilhões, conforme estimativa da Receita Federal no projeto de Orçamento para 2021. A PEC determina que o Planalto encaminhe ao Congresso em seis meses um plano emergencial para reduzir as renúncias fiscais em 10% no primeiro ano e limitar os incentivos a 2% do PIB em um prazo de oito anos – hoje, eles chegam a 4,25%.
O Congresso Nacional blindou praticamente metade dos benefícios na proposta, diminuindo o espaço para o governo definir onde cortar. De acordo com a IFI, a blindagem forçará o governo a zerar todos os gastos tributários que não ficaram protegidos no prazo de oito anos. “Há um nó e, por isso, é difícil ser implementado em um prazo curto.
Os parlamentares garantiram a manutenção de subsídios relacionados ao Simples Nacional, à cesta básica, às entidades sem fins lucrativos, à Zona Franca de Manaus, ao Prouni e aos fundos constitucionais que financiam projetos em regiões do País. No total, mais de R$ 149 bilhões foram preservados, praticamente metade de tudo que a União abre mão hoje.
Dessa forma, o governo terá de mirar, por exemplo, em deduções do Imposto de Renda, benefícios agrícolas e até desonerações em medicamentos e livros.
'TEM QUE MORRER UNS POLÍTICOS A PAULADAS PRA SERVIR DE EXEMPLO, POLÍTICO ROUBOU TEM QUE CORTAR SUAS MÃOS' , ELES ESTÃO LEVANDO O POVO NA BRINCADEIRA. ELES ESTÃO SUGANDO TUDO E MANDANDO PRO EXTERIOR O BRASILEIRO TÁ MUITO MANSO. VAMOS VIRAR VENEZUELA SOMOS ESCRAVOS DOS POLÍTICOS