O Senado aprovou, nesta terça-feira , em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a medida, além de inconstitucional, deve agravar o cenário atual de violência, encarceramento e desigualdade social.
Conforme os votos proferidos no STF até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado. No caso concreto que motivou o julgamento no STF, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.
Criminalização Das Drogas Stf Maconha
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Votação da PEC das Drogas pode não ocorrer nesta semana no SenadoNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Fonte: Band.com.br - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
Senado deve avançar decisão sobre PEC das Drogas na volta do feriadoNa Câmara, semana segue esvaziada; deputados planejam ações fora de Brasília de olho nas eleições municipais
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
Senado deve aprovar PEC das Drogas; veja o que muda na lei de 2006O Senado vai votar nos próximos dias uma proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte e da posse de drogas em qualquer quantidade, com algumas mudanças em relação à Lei das Drogas.O que aconteceuA PEC é uma reação ao STF.
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
PEC das Drogas deve ser votada pelo Senado nesta semanaProposta classifica como crime posse ou porte das substâncias independente da quantidade; texto garante diferença entre traficantes e usuário
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
Drauzio Varella será convidado para debater PEC das Drogas no SenadoNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Fonte: Band.com.br - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
PEC que criminaliza porte de drogas será votada no Senado na terça-feira (16)Próxima semana terá ainda avaliação do projeto que atualiza a tabela do Imposto de Renda e sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos de Lula
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »