'PEC da Transição' tem votos para ser aprovada no Senado, mas desidratada

BRASÍLIA — A "PEC da Transição", que libera espaço no Orçamento de 2023 para programas sociais do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva , já tem votos para ser aprovada em sua primeira batalha — o Senado — se for ajustada no valor e no prazo.

Maior bancada do Senado, o MDB, com 12 votos, também votará a favor da PEC com ajustes, e os senadores do partido seguem negociando os detalhes da proposta. Muitos integrantes da bancada apoiaram Lula desde antes da eleição em segundo turno, como Simone Tebet e Renan Calheiros . O relator do Orçamento e autor formal da PEC, Marcelo Castro , também é do partido.

No seu formato atual, a “PEC da Transição” permite retirar o Bolsa Família, de R$ 175 bilhões, e mais R$ 23 bilhões para investimentos, por quatro anos, do teto de gastos. Ao retirar essas despesas da regra fiscal, abre-se um espaço de R$ 105 bilhões no Orçamento de 2023 para saúde, educação e segurança, entre outros.

Artculadores do PT têm conversado com senadores para chegar a um meio termo. A proposta de manter o Bolsa Família de R$ 600 une diversos políticos. Sem esta mudança, o valor do benefício cairia para R$ 400 a partir de janeiro, pois o governo de Jair Bolsonaro elevou seu pagamento para o patamar atual somente até o fim deste ano.

— Sempre tive a disposição de negociar alguma coisa. O mais importante agora é entender os impactos na economia da proposta que for. Primeiro é preciso chegar a algum denominador comum, que é muito abaixo do pedido. Ainda assim, com esse denominador comum, é preciso saber os impactos. O tempo é curto — afirma Portinho.

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