Entre os bens vendidos no ano passado estão uma fazenda que pertencia ao criminoso João Arcanjo Ribeiro, o “Comendador Arcanjo”, em Mato Grosso, no valor de 30 milhões de reais. Arcanjo chefiava o crime organizado no Estado e foi preso no Paraguai em 2003. Ele sonegou mais de 800 milhões de reais em impostos e foi acusado de mandar matar um jornalista no Estado.
Quando os bens dos criminosos são vendidos de forma mais rápida, o governo arrecada mais. Prova disso foi um leilão no ano passado de 12 veículos de luxo apreendidos do tráfico internacional, em Santa Catarina. Uma Ferrari usada modelo Califórnia, que tinha lance inicial de 659 mil reais, foi vendida por 884 mil reais, um sobrepreço de 34%.
A venda mais rápida foi possível graças a uma medida provisória assinada em 2019 pelo presidente Bolsonaro e o então ministro Sergio Moro, que instituiu novas regras para a administração dos bens apreendidos. A legislação permitiu a destinação de até 40% dos recursos para reforço das polícias nos estados, responsáveis pelas apreensões.
Grande parte do dinheiro arrecadado com a venda dos bens de criminosos é usado pelo Ministério da Justiça na compra de viaturas, drones, equipamentos de inteligência e comunicação, além de armas e uniformes para a polícia. Além dos leilões de bens, há também confisco de dinheiro em espécie, que retorna para as polícias responsáveis pela apreensão para fortalecimento de ações de combate ao crime.
“Os recursos obtidos com a venda de bens oriundos do crime são investidos na modernização e fortalecimento da segurança pública. E os resultados foram os maiores já alcançados”, comemora o ministro da Justiça, Anderson Torres. O presidente Jair Bolsonaro elogiou o recorde em suas redes sociais: “Usando o recurso do crime para combater o próprio crime organizado”, escreveu Bolsonaro.
Por será
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