'Acostumados à barbárie': Pesquisadora de Oxford alerta para risco de normalização de incêndios na AmazôniaDuas das resoluções eliminadas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de restinga, manguezais e dunas. Na prática, o fim das resoluções, que estavam em vigor desde 2002, criou a possibilidade de ocupação em áreas de restinga numa faixa de 300 metros a partir da praia.
"Mesmo com a revogação das resoluções, a proteção dos mangues, dunas e restingas continuarão a existir pelas regras do Novo Código Florestal, pela Lei da mata Atlântica e ainda pelas regras constitucionais", argumenta o advogado. "O que se percebe é que existe uma desestruturação das políticas , o que repercute nas violações e nas ilegalidades que são discutidas na ação judicial ", diz o procurador Júlio Araújo, um dos autores da ação.
Mas quais foram as outras tentativas de afrouxar a proteção ambiental no país? A BBC News Brasil cita algumas decisões que vão nesse sentido.Em meados de maio, o presidente da República Jair Bolsonaro e Ricardo Salles assinaram um decreto transferindo do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura o poder de conceder as florestas nacionais.
Na prática, o despacho de Salles obrigou os órgãos ambientais do governo federal, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade , a adotar o entendimento presente no Código Florestal, mais brando, ao invés daquele da Lei da Mata Atlântica, mais restritivo.
As tais audiências nunca "pegaram": dados obtidos pela ONG Observatório do Clima mostram que, de outubro de 2019 até agosto deste ano, foram realizadas apenas cinco audiências deste tipo pelo Ibama, e nenhuma pelo ICMBio. O número é muito menor que a quantidade de multas aplicadas pelos dois órgãos no período.
Uma vergonha de ministro ! Incopetente (p/lado do meio ambiente, pelo menos) e cara de pau
silvioluiz Olha a fake por grande órgão de imprensa. Verifiquem melhor os dados antes de publicar meias verdades
Ele afrouxou mesmo foi o cu de vocês
Inconsequência + irresponsabilidade = Sr.CHAMAS!
Afrouxou as regras ou afrouxou as pregas?
A esquerda não sabe cuidar de uma samambaiaa kkkkkkkkkkkkkk é quer falar do Ricardo Salles....
BBC = A FAKE NEWS!!!!
silvioluiz Teu governo Sílvio
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