O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal a fim de assegurar a competência de Estados e municípios para determinar a vacinação obrigatória e outras medidas profiláticas no combate à pandemia de Covid-19.
O partido argumenta que essa atribuição deve ser reconhecida a governadores e prefeitos desde que as medidas sejam amparadas em evidências científicas e proporcionem maior proteção. A ação do partido foi motivada pela declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o Ministério da Saúde não obrigará a população a se vacinar contra a Covid-19.
Segundo o PDT, uma eventual omissão do governo federal não deve servir de obstáculo à adoção, pelos demais entes [Estados e municípios] de medidas que sirvam à concretização dos direitos fundamentais, como, na hipótese dos autos, a saúde pública”. “Omitindo-se a União em seu dever constitucional de proteção e prevenção pela imunização em massa, não pode ser vedado aos Estados a empreitada em sentido oposto, isto é, da maior proteção, desde que amparado em evidências científicas seguras”, afirma a ação.
Quem tem que decidir é a pessoa se toma a vacina ou não. Obrigar é coisa de governo autoritário. Assim começa.
Olha o STF_oficial governando o país novamente ..... prender corrupto ele não prende mais ajudar partidos sem representação a interferir na política nacional, fazem isto muito bem.
Código Civil – Cap. II – Art. 15º: “Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica”. Lei 6.259/75 – Art 3º: “Cabe ao M. Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, que definirá vacinações.'
Eu vou tomar, mas ser obrigatório já é muito interferência do governo! Daqui a pouco escolhem o que vamos comer, escolhem nosso gênero, escolhem se podemos ou não sair de casa...tudo tem limite.
Não vou tomar uma vacina que está em estágio 2, existem vacinas em estágio 3 e não é a da china, uma vacina que preste, são no mínimo 18 meses, mesmo assim não há certeza. Ciência é saber que remédios com mais de 30 anos no mercado, ainda se descobre efeitos colaterais ou out us
Acho ótimo, tirem o máximo de coisas possíveis da mão desse presidente surtado.
Quero vê a malandragem do STF tomar primeiro. Fica uma pergunta: Para que serve o Ministério da Saúde de um País? Então a malandragem da capa preta( desculpa aí Batman,foi mal) vai por à baixo os estudos dos Doutores da área de saúde? A quadrilha do STF,são os deuses na Terra?
O Brasil não precisa de mais autoritarismo, já tem demais. O Brasil sempre teve bons resultados com campanhas e conscientização de vacinação, basta por seu histórico em prática. A única coisa boa desse ocorrido é sabermos quem são os políticos que desvalorizam a liberdade.
E o Bolsonaro que seria o ditador...a máscara literalmente vai caindo e a face dos Pilantras vai se desnudando.
Ciro coronér fracassado de novo... Quem quiser que tome, não faz sentido algum obrigar se a maioria vai tomar ou já pegou covid e esta imunizada. Os que não tomarem não passarão para os imunizados. Btw Dória não quis experimentar sua própria vacina.FicaADica
Ahhh pronto.
Qual a dificuldade desse pessoal em aceitar que quem quiser tomar a vacina tome, e quem não quiser não tome.
Partido políticos que não tem o que fazer.
Mais uma vez, os cagões e os antidemocráticos querem impor seus pontos de vista. Querem ficar reclusos? Fiquem! Querem tomar vacina? Tomem! Mas não queiram obrigar os outros a fazer o que não querem! Vocês são desrespeitosos, desonestos, escrotos e filhos de putas! PDT_Nacional
Mas não sei porque aciona o STF, pois no início da pandemia A lei 13.979/20 prevê as medidas de combate à COVID-19 e nela o Sr Presidente diz no arquivo terceiro inciso terceiro que a vacinação é responsabilidade dos gestores locais. Qual a dúvida?
Os corajosos que saem de peito aberto pro vírus tem medo de tomar uma vacina mesmo que ela tenha aprovação de todos os órgãos de segurança de qualquer parte do mundo. Dizem defender os mais fracos mas não tem “ coragem” de tomar vacina no lugar de pessoas com doenças graves.
É se as empresas só contratem quem se vacinar? Tá difícil,ninguém confirma a segurança dessa vacina
Enfiem essa agulha onde vcs quiserem e achar mais fácil!!
Se eu não quiser tomar, vão fazer o que?! Tirar minha liberdade de ir e vir? Comprar e vender? Vão me colocar numa masmorra fria e me torturar até a morte?! ROUBAR MEUS DIREITOS DE CIDADÃ HEIN
Têm que ser obrigatória a vacina sendo considerada eficácia
Sou totalmente contra a vacina obrigatória visto que o estado não tem o direito de decidir oq vc faz com seu próprio corpo
Vai ser lindo ver estes ministros, que pregam proteger ' direito fundamentais ', mandarem a população ser vacinada na marra rsrsrs.
Toma quem qr, não se pode colocar a vida das pessoas em riaco tomando vacina chinesa não comprovada cientificamente
Stf orgulho do Brasil.
Depois vão falar que o STF não interferiu!!!!
Já ví esse filme: se der m* o Bolsonaro vai dizer que ficou de mãos atadas
É o que o palhaço quer, que os estados decidam enquanto ele se exime de responsabilidade.
Toma quem quiser! Quem confia?
Obrigatória é a PQP, meu corpo e minhas regras
A extrema esquerda de CangaCiro quer criar o caos!!
A galera que falou que ia ter ditadura implorando por uma vacina obrigatória kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Esse partido insignificante não consegue defender nada no congresso e quer acionar seu puxadinho
STF mais uma vez fazendo política
E lá vai o ASNO passar vergonha de novo no STF! 🤦🏻♂️🤦🏻♂️🤦🏻♂️
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