O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco se mostrou contrário à proposta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira , que limita em 17% a cobrança de ICMS para tarifas de energia elétrica e combustível. O deputado federal prometeu votar o projeto que fixa o percentual da cobrança na próxima terça-feira, em mais uma frente para tentar reduzir a inflação neste ano eleitoral, que prejudica a popularidade de Jair Bolsonaro, seu aliado.
A maior parte dos estados cobra alíquotas maiores que o novo limite. No Rio, por exemplo, o ICMS sobre a energia chega a 31%. Em São Paulo, vai a até 25%. No Distrito Federal está em 21% para consumidores residenciais. A declaração do senador se deu ao comentar a proposta que pretende criar uma conta de estabilização para conter a alta dos combustíveis. Essa conta teria um saldo que seria acumulado durante o período de baixa dos preços para que pudesse ser usado em momentos de alta do petróleo, para evitar o repasse aos preços.
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Câmara aprovou urgência de PL que limita ICMS sobre combustíveis e energiaProjeto limita ICMS sobre combustíveis e energia a 17% e enquadra combustíveis, energia e água como bens de primeira necessidade no Código Tributário Nacional Vitrinismo.... !
Fonte: Band.com.br - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
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