“Ecologia sem luta de classe é jardinagem” Chico Mendes O Brasil é reconhecido internacionalmente como país que tem o direito ao meio ambiente e à segurança alimentar inscritos na Constituição, com obrigações vinculadas aos estados e aos municípios, infraestrutura institucional e servidores públicos dedicados aos cuidados com esses direitos.
O desmatamento foi reduzido na Amazônia, mas cresceu no Cerrado e na Caatinga. Foi estruturado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e de Queimadas no Cerrado com medidas para atividades produtivas sustentáveis, controle ambiental, ordenamento fundiário e territorial, e instrumentos normativos.
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