“Desde que a lei foi sancionada temos visto diversos movimentos para a criação de fundos patrimoniais. Um exemplo é o MAR – Museu de Arte do Rio", diz Paula Fabiani, presidente do IDIS.
“A regulamentação é urgente para alavancar a criação ou a ampliação de Fundos Patrimoniais voltados à cultura, em especial neste momento de redução de gastos públicos e drástica diminuição de recursos a essa área”, observa Priscila Pasqualin, da PLKC Advogados, que apoiou a coalização na fundamentação.
A lógica – e a importância – dos fundos patrimoniais como apoiadores de projetos culturais, dada por meio de incentivos fiscais, reside na autonomia da execução dos trabalhos. Diferente das leis de incentivo em vigor no país, que acabam por privilegiar as ações de curto prazo, geralmente de até um ano, os fundos possibilitam tocar iniciativas de fôlego, como a manutenção de museu, por exemplo.
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