Em texto assinado por Jandira Feghali, Alessandro Molon , Paulo Pimenta , André Figueiredo , Tadeu Alencar , Ivan Valente , Daniel Almeida e Joenia Wapichana , a oposição anunciou que fará ampla resistência na matéria – “o trâmite da MP 905/2019 deve ser imediatamente interrompido, com sua devolução ao Poder Executivo, de modo a resguardar os preceitos constitucionais e a garantir a efetiva participação da sociedade e do Parlamento no...
Em nota, o Coletivo por um Ministério Público Transformador apontou inconstitucionalidades da proposta, que, inclusive, produz profundas reformas no próprio Ministério Público, sobretudo nos Termos de Ajustes de Condutas do Ministério Público do Trabalho, uma das instituições mais atuantes no combate ao trabalho análogo de escravo e em outras formas de violações às legislações trabalhistas.
Publicada em 11 de novembro, a Medida Provisória, assinada pelo ministro da Economia Paulo Guedes e pelo presidente Jair Bolsonaro, depende de aprovação do Congresso Nacional, em até 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período, para se tornar lei. Enquanto os parlamentares decidem o que fazer com ele, o Programa é vigente por esse período.
Hahahahahahahahaha!!
Massacre dos trabalhadores!!!
UgoFroes Elegem esta titica do jairbolsonaro merecem merda como o PauloGuedesMF ! Este desgoverno miliciano fede a podre e morte ! ForaBolsonaroESeuBandoDeCriminosos ImpeachmentBolsonaro
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