“Estou pensando aqui”, escreveu Maria, de 25 anos, para João, de 29, alguns dias depois de uma noite de sexo. “O quê?”, perguntou o empresário. “Vc sem camisinha... e eu sem pílula”, lembrou a mulher, que trabalha na área administrativa de um hotel. “Vai na farmácia e toma uma pílula do dia seguinte”, disse ele. “Eu já deveria ter tomado no domingo.” Ou seja, o medicamento para evitar uma gravidez já não teria efeito, explicou ela.
“Em relacionamentos eventuais, como nesse caso, é mais difícil comprovar um vínculo. A conversa, no entanto, trouxe o reconhecimento da relação sexual, oferecendo um indício de que o filho seria dele”, explicou a ÉPOCA o advogado Ricardo Nacle, que atuou no caso. “Sem o diálogo no WhatsApp, certamente não seria possível obter os alimentos gravídicos. As outras provas seriam muito rarefeitas.
“Conversas do aplicativo de mensagens já são usadas como evidência jurídica em casos que vão de pagamento de pensão a demissões por justa causa, de direito do consumidor a reparação de erros médicos”Em novembro de 2019, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho se debruçou sobre a demissão por justa causa de José Gonçalves, funcionário de uma livraria em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo,...
“A criptografia ponta a ponta do WhatsApp impede uma interceptação convencional, como ocorreria, por exemplo, no caso de uma conversa por telefone. O acesso às mensagens normalmente ocorre quando elas já estão armazenadas em algum dos aparelhos. Na área criminal, isso se dá basicamente com mandados de busca e apreensão”, explicou o advogado penal Luis Henrique Machado.
E telegram?
Óbvio.
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