O que pode mudar no passe livre estudantil com a discussão no Senado? Entenda

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Comissão de Assuntos Econômicos deve votar projeto de lei nesta terça-feira (2); se não houver recurso para votação no plenário, texto seguirá para análise da Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve analisar um projeto de lei que padroniza as regras para concessão do passe livre estudantil em todo o país. O tema está na pauta da sessão de terça-feira , que começa às 10h. Atualmente, como não há uma regra nacional, os estados e municípios são responsáveis por estabelecer as próprias normas para seus sistemas de transporte escolar.

Segundo a matéria, “entende-se por transporte semiurbano aquele que, embora prestado em áreas urbanas contíguas, com características operacionais típicas de transporte urbano, transpõe os limites de perímetros urbanos, em áreas metropolitanas e aglomerações urbanas, inserindo-se aquele que atende, por tais peculiaridades as áreas limítrofes de unidades federadas”.

 

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