De acordo com a lei, Lula pode indicar até 50 pessoas para integrar a equipe de transição, que devem ter acesso às informações sobre as contas, programas e projetos da administração pública federal para preparar os atos do seu governo.
A equipe de transição está autorizada a começar os trabalhos a partir do segundo dia útil após o anúncio do candidato vencedor da eleição presidencial. O fim da atuação da equipe e extinção de todos os cargos comissionados devem acontecer até 10 dias após a posse de Lula.
Além disso, o petista continua com a segurança reforçada da Polícia Federal até tomar posse como presidente da República. A partir de então, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência será o responsável pela proteção de Lula. A Lei 10.609/2002 foi promulgada por FHC justamente para evitar que governos “rivais” atrapalhassem a transição, já que, naquele ano, foi a primeira vez, desde a redemocratização, que um presidente de oposição ao que estava no cargo venceu a eleição.Em conversa com apoiadores em Brasília no ano passado, Bolsonaro disse que não passaria a faixa presidencial caso não houvesse “eleições limpas”.
As Operações da Aliança Militar Mundial estão em plena atividade, estamos DENTRO DA TEMPESTADE DO SÉCULO.
Essa band está um nojo...
Eles inauguraram o desrespeito a todas as leis e agora vocês vêm falar sobre os direitos garantidos? Essa mídia falida, faliu por isso, parcialidade!
Que tipo de notícia é essa? Estão preparando a cama, digo...?
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